Sobre o curso
O presente curso é justificado, porque proporcionará o estudo aprofundado de temas de Gestão de Riscos, Compliance e Anticorrupção, como a implementação de programas de gestão de compliance e antissuborno nas sociedades empresárias e na Administração Público, abrangendo os seus pilares como: risk assessment; canal de denúncias; código de ética; controles internos; função de compliance; planejamento e procedimentos; treinamento e comunicação; desempenho e monitoramento; análise crítica; auditoria e certificação, bem como uma abordagem aprofundada no Legal Compliance, incluindo as áreas: tributária, meio ambiente, contratos, trabalhista, financeira e criminal. Assim é que a proposta do Curso de Pós-Graduação em Compliance e Anticorrupção da UNDB se configura, propiciando uma qualidade de ensino totalmente diferenciada, baseada em uma metodologia de “paper” e “case” que aproxima o aluno das situações que podem se apresentar verdadeiramente do cotidiano do profissional de compliance.
Coordenador
Professor Me. Alexandre Rodrigues Fragoso
Advogado Criminalista, sócio fundador do escritório F.FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CEO da BUREAU COMPLIANCE Consultoria; Membro da Comissão de Compliance e Anticorrupção da OAB/Barra-Rj; Membro da ABRACRIM-RJ; Doutorando em Ciências Jurídicas na Universidade Autónoma de Lisboa; Mestre em Direito; especialista em Direito Penal e Processual Penal e especialista em Direito Público e Tributário.
Perfil do participante
Operadores do Direito, gestores de empresas, gestores públicos, contadores, economistas e profissionais interessados nos processos de compliance.
- Duração: 18 meses
- Valores para 2019:
Valor: R$ 870,00
Pontualidade: R$ 34%
5 ou + pessoas da mesma empresa: 40%
Mensalidades: 1 matrícula + 19 meses
- Horário:
Quintas, sextas e sábados (quinzenalmente)
- Obs.: Taxas e Encargos a serem assumidos pelos alunos após vencimento: multa de 2%+1% ao mês
- Disciplinas
- Convênios
Aspectos relevantes em Direito empresarial;
Aspectos relevantes em Direito tributário;
Governança corporativa e ética empresarial;
Compliance, origem, evolução legislativa e a gestão de riscos corporativos;
Aspectos relevantes da Lei 12.846/13(Lei Anticorrupção);
Lei 13.303/16 (Lei das estatais);
FCPA(Foreign Corrupt Practices Act 1997, USA), Bribery Act 2010(UK), Sarbannes-Oxley Act 2002(USA);
Interpretação da IS0 19600-Diretrizes: Sistemas de gestão de complianc;
Interpretação da NBR IS0 37001: Sistemas de gestão antissuborno;
Risk Assessment;
Due Diligence;
O canal de denúncias e o processo de investigação interna;
Legal Compliance Trabalhista;
Contratos e Licitações;
Legal Compliance Tributário;
Financeiro e Contábil;
Legal Compliance Meio Ambiente e Agronegócio;
Criminal Compliance: “As obrigações de Compliance no Mercado de Capitais e na Lei de Lavagem de dinheiro(Lei 9613/98)”;
O perfil e a responsabilidade da função de Compliance;
Como elaborar um programa de compliance antissuborno;
Trabalho de Conclusão de Curso.