Compliance e Anticorrupção

Sobre o curso

O presente curso é justificado, porque proporcionará o estudo aprofundado de temas de Gestão de Riscos, Compliance e Anticorrupção, como a implementação de programas de gestão de compliance e antissuborno nas sociedades empresárias e na Administração Público, abrangendo os seus pilares como: risk assessment; canal de denúncias; código de ética; controles internos; função de compliance; planejamento e procedimentos; treinamento e comunicação; desempenho e monitoramento; análise crítica; auditoria e certificação, bem como uma abordagem aprofundada no Legal Compliance, incluindo as áreas: tributária, meio ambiente, contratos, trabalhista, financeira e criminal. Assim é que a proposta do Curso de Pós-Graduação em Compliance e Anticorrupção da UNDB se configura, propiciando uma qualidade de ensino totalmente diferenciada, baseada em uma metodologia de “paper” e “case” que aproxima o aluno das situações que podem se apresentar verdadeiramente do cotidiano do profissional de compliance.

Coordenador
Professor Me.  Alexandre Rodrigues Fragoso
Advogado Criminalista, sócio fundador do escritório F.FRAGOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CEO da BUREAU COMPLIANCE Consultoria; Membro da Comissão de Compliance e Anticorrupção da OAB/Barra-Rj; Membro da ABRACRIM-RJ; Doutorando em Ciências Jurídicas na Universidade Autónoma de Lisboa; Mestre em Direito; especialista em Direito Penal e Processual Penal e especialista em Direito Público e Tributário.

Perfil do participante
Operadores do Direito, gestores de empresas, gestores públicos, contadores, economistas e profissionais interessados nos processos de compliance.

  • Duração: 18 meses
  • Valores para 2018:

    Valor: R$ 870,00

    Pontualidade: R$ 34%

    5 ou + pessoas da mesma empresa: 40% 

    Mensalidades: 1 matrícula + 19 meses

  • Horário:

    Quintas, sextas e sábados (quinzenalmente) 

  • Obs.: Taxas e Encargos a serem assumidos pelos alunos após vencimento: multa de 2%+1% ao mês
  • Disciplinas
  • Convênios

Aspectos relevantes em Direito empresarial;

Aspectos relevantes em Direito tributário;

Governança corporativa e ética empresarial;

Compliance, origem, evolução legislativa e a gestão de riscos corporativos;

Aspectos relevantes da Lei 12.846/13(Lei Anticorrupção);

Lei 13.303/16 (Lei das estatais);

FCPA(Foreign Corrupt Practices Act 1997, USA), Bribery Act 2010(UK), Sarbannes-Oxley Act 2002(USA);

Interpretação da IS0 19600-Diretrizes: Sistemas de gestão de complianc;  

Interpretação da NBR IS0 37001: Sistemas de gestão antissuborno;

Risk Assessment;

Due Diligence;

O canal de denúncias e o processo de investigação interna;

Legal Compliance  Trabalhista;

Contratos e Licitações;

Legal Compliance Tributário;

Financeiro e Contábil;

Legal Compliance Meio Ambiente e Agronegócio;

Criminal Compliance: “As obrigações de Compliance no Mercado de Capitais e na Lei de Lavagem de dinheiro(Lei 9613/98)”;

O perfil e a responsabilidade da função de Compliance;

Como elaborar um programa de compliance antissuborno;

Trabalho de Conclusão de Curso.

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