Receberemos nesta semana, uma equipe de juízes e professores internacionais de ponta para o evento "Poder Judiciário e Democracia". Na sexta, dia 13, serão 4 minicursos voltados aos alunos de Direito da UNDB e palestra, aberta ao público, com o professor Enrique Zuleta Puceiro, nosso convidado especial da Universidade de Buenos Aires. Os interessados devem procurar a Coordenação do Curso de Direito para fazer sua inscrição. O evento é uma parceria entre a UNDB e a Associação de Juízes para a Democracia - organização que reúne magistrados comprometidos com o resgate da cidadania e dos valores do Estado Democrático de Direito.
A palestra será aberta ao público e não será necessário realizar inscrição, apenas sugerimos chegar cedo. Os minicursos serão exclusivos para alunos do curso de Direito da UNDB e as inscrições serão feitas na Coordenação de Direito.
No sábado, as atividades são voltadas, exclusivamente, aos alunos de Direito da UNDB.
PROGRAMAÇÃO
Sexta - 13 de abril
14h-18h: Minicursos a serem proferidos por associados da AJD aos alunos da graduação em Direito da UNDB
Local: UNDB
- LAURA RODRIGUES BENDA, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP; Juíza do Trabalho do TRT da 2ª Região; Presidenta da AJD.
Tema: “Reforma Trabalhista”
- JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES TORRES, juiz de direito da 1ª Vara do Júri de Campinas/SP, Formador de Formadores, Coordenador de Cursos EaD e membro da Comissão de Assessoramento Pedagógico da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira), Professor na PUC-CAMPINAS/SP, no IDISA (Instituto de Direito Sanitário Aplicado), na Faculdade de Direito Veris, no ITE-BAURU e na PUC/SP. Ex presidente do Conselho Executivo da AJD, ex membro do Conselho Executivo da Federação de Associações Juízes para a Democracia da América Latina e Caribe – FJD, Consultor do Ministério da Saúde, membro da Comissão de Altos Estudos sobre Direitos Humanos do Ministério da Justiça, do Grupo de Estudos sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos da FEBRASGO (Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia), do Grupo de Estudos sobre Abortamento (GEA), da Comissão de Monografias Jurídicas do IBCCRIM, da Rede Global Doctors For Choice/Brasil- GDC/Brasil, da LEAP – Law Enforcement Against Prohibition/Br, da PBPD – Plataforma Brasileira para a Política de Drogas e do Conselho Consultivo das Católicas pelo Direito de Decidir – Brasil – CDD/Br, Autor do livro “Aborto e Constituição”, de vários capítulos de livros e artigos publicados, com participação em 550 eventos como conferencista, palestrante e debatedor.
Tema: “Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade”
- MARCELO SEMER, juiz de direito do TJSP e escritor. Membro e ex-presidente da AJD. Mestre em Direito Penal pela USP e Doutorando em Criminologia na mesma Universidade. Autor de obras jurídicas e de literatura.
Tema: “Princípios Penais no Estado Democrático”
- ANDRÉ AUGUSTO BEZERRA, juiz de direito no TJSP, bacharel em Direito e em Ciências Sociais. Doutor pelo programa de pós graduação em Humanidades, Direitos e outras legitimidades da Universidade de São Paulo. Membro e ex presidente da AJD.
Tema: “Direitos dos povos indígenas como direito à diversidade ontológica”
PALESTRA
19h: Palestra do Prof. ENRIQUE ZULETA PUCCERO aos alunos da UNDB (aberto a todos os interessados). Professor de Teoria Geral do Direito e de Sociologia na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Diretor do Departamento de Filosofia do Direito.
Tema: “Poder Judiciário, Direito e Política na América Latina Contemporânea”
Local: Teatro Maria Izabel Rodrigues - UNDB
Sábado - 14 de abril
Palestras
Local: Teatro Maria Izabel Rodrigues
· 9h00: ENRIQUE ZULETA PUCCERO - Professor de Teoria Geral do Direito e de Sociologia na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Diretor do Departamento de Filosofia do Direito
“Análise de Conjuntura: Deslocamento de Poder na América Latina”
· 10h30: AGOSTINHO RAMALHO MARQUES NETO – Mestre em Direito pela PUC-RJ, professor (aposentado) da UFMA, membro fundador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR
“O Avanço do Estado de Exceção e a Importância de Haver Juízes ‘Pela Democracia”
· 12h: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA – Governador do Estado do Maranhão, foi juiz federal, Secretário Geral do CNJ, presidente da AJUFE e presidente da EMBRATUR, Mestre em Direito pela UFPE, professor (licenciado) da UFMA