UNDB

Em sua décima primeira edição, a Jornada Jurídica da UNDB propõe-se a discutir “Direito e Bioética”. O evento, já consolidado no calendário local, ocorrerá nos dias 1º e 2 de outubro de 2015, no Hotel Luzeiros e na UNDB.
A despeito das questões mais facilmente visíveis em noticiários e internet, que podem relacionar o direito à política e às “leis”, essa disciplina faz parte de questões menos visíveis no contexto de nossa sociedade. São também questões jurídicas aquelas relacionadas aos reflexos da eutanásia e o direito a uma morte digna, controle da dor e fronteiras da vida, direitos de pessoas transgêneras, experimentação científica em animais, doação e transplante de órgãos e tecidos, engenharia genética, propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais associados. Todos estes temas remetem ao escopo da Bioética, que por sua relevância na contemporaneidade, merecem abordagens jurídicas mais profundas.
A intensidade da programação acadêmica do evento será completada pela realização do IV Encontro de Pesquisa e Extensão, momento reservado à apresentação de trabalhos científicos por alunos, professores e demais profissionais do Direito. No Encontro de Pesquisa e Extensão são apresentados os resultados de pesquisas e projetos de extensão que dizem respeito não somente ao campo jurídico, mas à sociedade em geral.

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Confira abaixo a programação do evento:

01 de outubro – UNDB:

MINICURSOS – Das 9h às 12h:

• Mercantilização do saudável: bioética nos discursos sobre o direito à saúde
  Ministrante: Prof. Me. João Carlos da Cunha Moura
  Monitores: Sérgio Felipe e Alice
  Local: Sala 402
• Presente e futuro da legislação ambiental: tendência para uma visão ecocêntrica?
  Ministrante: Profa. Ma. Isabella Pearce Monteiro
  Monitores: Lucas Pedro e Cláudio
  Local: Sala 403
• Performatividades sexuais em trânsito e o Direito
  Ministrante: Tuanny Soeiro Sousa
  Monitores: Arthur e Layse
  Local: 404
• Selfies e livre disposição do próprio corpo
  Ministrante: Profa. Ma. Amanda Thomé e Prof. Me. Bruno Azevêdo
  Monitores: Ana Paula e Keila
  Local: Sala 401

IV ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO – Das 14h às 17h:
Apresentação de Comunicações orais
Grupos de Trabalho (GTs)

• GT 1 Direito Constitucional
  Coordenação: José Murilo Neto
  Monitoria: Anne Pires
  Local: Sala 401
• GT 2 Direito Penal e Sociologia
  Coordenação: Adriano Damasceno
  Monitoria: Glaucia Maranhão
  Local: Sala 405
• GT 3 Antropologia e Filosofia do Direito
  Coordenação: Tuanny Sousa
  Monitoria: George Mansour e Cláudio
  Local: Sala 403
• GT 4 Miscelâneas
  Coordenação: Ruan Didier Bruzaca
  Monitoria: Layse
  Local: Sala 404

01 de outubro – Hotel Luzeiros:

19h – Abertura

20h – Painel 1

• Cuidados paliativos e direito a uma morte digna: dever e ética médica em questão – Profa. Esp. Rachel Jorge Dino Cossetti – Possui graduação em MEDICINA pela Universidade Federal do Maranhão (2007). Tem experiência na área de Clinica Medica, Cancerologia Clinica, com sub-especialidade clinica e de pesquisa em cancer de mama. Residência Médica no Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo em Clínica Médica. Residência no Hospital Sírio-Libanês em Cancerologia Clínica. Especialização em Câncer de Mama pela British Columbia Cancer Agency (Canadá) e, na mesma instituição, trainee/Especialização em Oncologia Médica.
• Eutanásia e direito a uma morte digna: panorama comparativo entre as realidades normativas da Bélgica e do Brasil – Me. Dalmir José Lopes Junior – Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2000); concluiu o mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense em (2003); doutorando em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva pelo PPGBIOS (UFRJ/ENSP/UERJ/UFF) (2011). Atualmente é Professor Assistente (DE) do Departamento de Direito do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal Fluminense (UFF) no Pólo de Volta Redonda. Pesquisador Associado do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Saúde (DIHS/ENSP). É membro do Laboratório de Bioética Clínica do BIOCLIN/IESC/UFRJ e líder do grupo de pesquisa em Direito, Saúde e Bioética Clínica (UFF).

21h – Lançamento de livros

• A era da delegação das responsabilidades – João Carlos de Cunha Moura (Editora Lumen Juris)
• Alienação familiar induzida: aprofundando o estudo da Alienação Parental – Bruna Barbieri Waquim (Editora Lumen Juris)
• Em ritmo de seresta: música brega e choperias do Maranhão – Bruno Azevêdo (EdUfma)
• Experimentação animal e Direito Penal: o crime de crueldade e maus-tratos à luz da teoria do bem jurídico – Cleopas Isaías Santos (Editora Juruá)
• O Tribunal de Justiça do Maranhão – Sebastião Duarte (Editora do Tribunal de Justiça do Maranhão)

02 de outubro – UNDB:

MINICURSOS – Das 9h às 12h:

• Direito de família e bioética: temas polêmicos 
  Ministrante: Profa. Ma. Ísis Boll de Araújo Bastos
  Monitoras: Teresa e Letícia; Maíra Lopes
  Local: Sala 401
• Neuroética e neurodireito
  Ministrante: Renato César Cardoso
  Monitoras: Arthur e Cláudio
  Local: Sala 402
• Direito Civil e bioética: diálogos possíveis a partir das cláusulas gerais
  Ministrante: Carlos Anderson Ferreira
  Monitor: Lucas Pedro
  Local: Sala 403
• Questões contemporâneas sobre filiação e bioética
  Ministrantes: Profa. Ma. Anna Valéria Cabral Marques e Profa. Ma. Bruna Barbieri Waquim
  Monitores: George e Paula
  Local: Sala 404
• A crucificação do oprimido: análise da parada LGBT sob a ótica da teoria paulofreiriana
  Ministrante: Membros do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular (PAJUP)
  Monitores: Membros do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular (PAJUP)
  Local: Sala 405

02 de outubro – Hotel Luzeiros:

14h – Painel 2

• As pessoas trans e a insustentável leveza do seu direito a ser – Esp. Thiago Gomes Viana – Advogado criminalista. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2011). Pós-graduando em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC)-Centro Universitário Internacional (UNINTER). Co-coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Constitucional, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão. Investiga os temas: Direito Constitucional, Direito Penal e Processual Penal, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Antidiscriminatório, Laicidade e Direitos Humanos, com foco em grupos vulneráveis.
• Identidade, tecnologias corporais e protagonismo: implicações sociojurídicas – Dr. Eder Fernandes Monica – Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da mesma Instituição. Possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, e doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2013). Atualmente estuda temas relacionados à democratização da esfera privada, sexualidade e poder e suas interlocuções com o Direito.

 

15h – Painel 3

• Experimentação animal e Direito Penal: bases para a compreensão do bem jurídico “dignidade animal” – Me. Cleopas Isaías Santos – Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade Federal do MA. Atuação em Direito Público, com ênfase em Direito e Processo Penal, especialmente em Teoria Geral do Crime; Direito Penal Ambiental, Direito Penal e Bioética; Tutela Penal dos Bens Jurídicos Supra-Individuais; Teoria Geral do Processo Penal; Sistemas de Investigação Criminal e Medidas Cautelares Processuais Penais. Professor da pós-graduação em ciências criminais da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão - ESMP; professor da pós-graduação da Universidade CEUMA; professor da Academia Integrada de Segurança Pública do MA; professor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão - ESMAM; ex-professor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul - FESDEP/RS. Delegado de Polícia Civil. Ex-presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do MA; Palestrante; e autor de livros; artigos, em periódicos especializados, nacionais e estrangeiros; e de capítulos de livros. 
• Experimentação animal: ciência ou exploração da vida? – Dra. Fernanda Medeiros – Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1998), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2001) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2009), tendo realizado Estágio de Doutoramento Sanduiche pela CAPES na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2006-2007). Atualmente é professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade do UNILASALLE (Professora Orientadora do Mestrado em Direito e Sociedade). Professora adjunta da FADERGS. Tem experiência na área de Direito Ambiental e Direito dos Animais, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Processual atuando principalmente na proteção do meio ambiente, especialmente, na proteção da fauna. Autora e organizadora de diversas obras na temática ambiental. Atua como advogada.

 

16h – Painel 4

• Quando a bioética atravessa questões de gênero: a violência obstétrica como forma de gestão do corpo das mulheres – Ma. Diana Melo Pereira – Mestre em Direito pela Universidade de Brasília no Programa Direito, Estado e Constituição (2015). Advogada da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - Escritório Brasília. Pesquisadora do Centro de Estudos em Direito e Desigualdades - CEDD (NAP-USP). Colunista do blog Assessoria Jurídica Popular e Direito Achado na Rua. Coordenadora de Grupo de Trabalho de Gênero e Sexualidade no Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais - IPDMS. Realiza atividades de pesquisa e extensão ligadas aos temas: Direitos Humanos (com ênfase em direitos das mulheres, direito penal, criminologia e combate a tortura), Relações de Gênero e Assessoria Jurídica Popular.
• Violência obstétrica e bioética: como a Justiça e as Políticas Públicas têm respondido à questão – Dra. Fabiana Cristina Severi – Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000), mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003) e doutorado em Psicologia pela Universidade de São Paulo (2010). Atualmente é Professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). É responsável pelas disciplinas de Teoria Geral do Estado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. Realiza atividades de pesquisa e extensão ligadas aos temas: Direitos Humanos, Democracia, Movimentos Sociais, Educação Popular, Asssentamentos Rurais, Relações de Gênero e Assessoria Jurídica Popular.

 

17h – Painel 5

• Diretivas antecipadas de vontade: formas e possibilidades – Ma. Ísis Boll de Araújo Bastos – Advogada inscrita na OAB/RS sob o n. 64.379, Mediadora de Conflitos, Doutoranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS, Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS (2012), Especialista em Direitos Fundamentais e Constitucionalização do Direito pela PUCRS (2009), Graduada em Direito pela Universidade da Região da Campanha (2004). Associada ao Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Integrante da Gestão 2014-2015 do IBDFAM/RS. Tutora de 2009 a 2014 no Curso de Preparação à Magistratura a distância da Escola Superior da Magistratura (CPM-D AJURIS). Atuou como Coordenadora de Monografia Jurídica e Coordenadora Geral do Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB/MA, onde lecionou as disciplinas de Direito da Criança e do Adolescente, Teoria do Direito Constitucional e Técnicas de Elaboração de Monografia II. Coordenou durante 02 anos o Grupo de Extensão sobre a Proteção da Criança e do Adolescente - PESQUISOTECA e o Núcleo de Apoio à Monografia Jurídica.
• O legado de material genético na sucessão testamentária – Ma. Anna Valéria Cabral Marques – Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1988). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Docente da Unidade de Ensino Dom Bosco (UNDB) pertencento ao seu Núcleo Docente Estruturante do curso de direito, Foi docente do Centro Universitário do Maranhão - UniCeuma, tendo sido Coordenadora, Assessora da Coordenação, Presidente e Membro Docente do Conselho do Curso de Direito, Presidente e Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, Presidente da Comissão de Ética do UniCeuma, Professora de Cursos de Pós-Graduação e Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Instituição. Atual Vice-presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem - Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA). Assessora Jurídica da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família e Sucessões, Direito Civil, Estágio, Atividades Complementares e Monografia. 

 

19h – Painel 6

• Entre a dimensão simbólica do Estado e os direitos de povos e comunidades tradicionais – Me. Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela – Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Graduado em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB). Professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB). Orientador do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular (PAJUP). Foi Assessor Jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) e Professor da Faculdade do Maranhão (FACAM).
• Bioética, direito e complexidade – Dra. Germana Parente Neiva Belchior – É doutora em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora universitária e Auditora Fiscal Jurídica da Receita Estadual do Ceará. Atualmente, é Vice-Presidente da Região Nordeste do Instituto O Direito por um Planeta Verde.

 

20h – Painel 7

• Implicações legais da neurociência – Dr. Renato César Cardoso – É Professor Adjunto, em dedicação exclusiva, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, nos cursos de graduação em Direito e Ciências do Estado, bem como no Programa de Pós-Graduação em Direito, onde orienta em sede de mestrado e doutorado. Pós-Doutor em Filosofia pela Universidade de Barcelona (2013-2014), Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008) e Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001), Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2001). Professor universitário e pesquisador, dirige suas investigações principalmente às áreas de Filosofia do Direito, Neurodireito, Neuroética, Teoria do Direito, Filosofia da Mente, História da Filosofia e da Filosofia do Direito, Psicologia Moral e Jurídica, Idealismo Alemão, Filosofia Política e do Estado, Antropologia e Filosofia do Trabalho. Foi Professor Visitante na Universidade de Barcelona, onde realizou sua pesquisa pós-doutoral na Faculdade de Filosofia, como bolsista CAPES. É membro do GIRCHE, Grupo Internacional de Investigación Cultura, Historia y Estado , da International Neuroethics Society, da International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR), e Coordenador do Grupo de Estudos em Neuroética e Neurodireito, da Faculdade de Direito-UFMG. Atualmente é sub-coordenador do curso de Graduação em Ciências do Estado da Faculdade de Direito-UFMG. 
• Como se fazem pessoas: informação, plasticidade cerebral e valores – Dr. Brunello Souza Stancioli – Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996), onde também fez mestrado (2000) e doutorado (2007). É professor adjunto, em dedicação exclusiva, na mesma instituição, membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), da UFMG, e da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) da UFMG, como representante da área de Humanidades. Foi Academic Visitor no Uehiro Centre for Practical Ethics (Faculty of Philosophy), na Universidade de Oxford (maio de 2011 a março de 2012), com recebimento de bolsa CAPES. Foi membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, da UFMG, por três anos. Tem experiência em ensino e pesquisa em Direito, com ênfase em Direito Civil, sob enfoque transdisciplinar. É coordenador do Grupo Persona, que estuda a pessoa e a pessoalidade em todas as suas nuances, sob o viés transdisciplinar. É membro do NEPC - Nucleo de Estudos do Pensamento Contemporâneo, de natureza supra-departamental e interdisciplinar, presidido pelo Prof. Dr. Ivan Domingues. Desenvolve estudos nos seguintes temas: pessoa natural, bioética, direito, autonomia, melhoramentos humanos, neuroética, direitos fundamentais, direito civil.

 

Valor do Investimento:

• Até o dia 22/9:
  Alunos e Ex-alunos da UNDB: R$ 50,00;
  Acadêmicos de outras IES: R$ 65,00;
  Profissionais: R$ 80,00
• De 23/9 até o dia do evento:
  Alunos e Ex-alunos da UNDB: R$ 70,00;
  Acadêmicos de outras IES: R$ 90,00;
  Profissionais: R$ 120,00

 

• MINICURSOS:
  Até o dia 22/9: R$ 15,00;
  De 23/9 até o dia do evento: R$ 20,00;