A Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UNDB promove o V Júri Simulado, nessa quarta-feira, 19/9, às 16h, no Teatro Maria Izabel Rodrigues.
A atividade propõe uma sessão do tribunal do júri em que alunos do Curso de Direito, cursando o Módulo de Prática Penal/LPJ, atuarão como operadores do direito, jurados, tesmunhas e acusados, simulando os fatos e procedimentos consoantes ao rito.
Nessa edição o Júri Simulado do LPJ apresenta fatos baseados em acontecimentos históricos, narrados no livro O Caso Pontes Visgueiro - erro judiciário, escrito por Evaristo de Moraes.
- Sinopse do Caso:
O caso Pontes Visgueiro é um dos mais famosos da história judiciária brasileira e emocionou o país, à sua época. Tratava-se de um juiz ancião e surdo, que morava, solitariamente, em um sobrado em São Luís e se apaixonou pela mulata Maria da Conceição, da qual se tornou amante. No dia 14 de agosto de 1873, esfaqueou-a e matou-a, enterrando-a no jardim da casa, dentro de um grande caixão.
Essa jovem era conhecida por sua incontestável beleza, assim como sua leviandade, vida livre e irriquietude. A conservadora sociedade ludovicense dos idos de 1870 logo apelidou-a de Mariquinhas Devassa.
Várias eram as vezes que Visgueiro a seguia pela cidade e, em muitas dessas perseguições, a encontrava nos braços de outro homem. Desentendiam-se mais logo se acertavam e nenhuma atitude extremada tinha sido tomada por ele até então. Com o tempo a situação se agravou e, pra tentar esquecer Maria, com a qual estava bastante envolvido, Visgueiro se refugiou no interior do Piauí, onde começou a arquitetar seu plano macabro com ajuda de um cafuso de nome Guilhermino.
Pontes Visgueiro retornou a São Luís, logo mandando encomendar um caixão de zinco sob a responsabilidade do ourives e funileiro Amâncio José da Paixão Cearense, seu compadre. No dia 10 de agosto de 1873, mais uma vez o magistrado flagrou-a inesperadamente na companhia de outro homem em sua casa na Rua de Santo Antônio. Era o estudante Joaquim Pinheiro da Costa. Inacreditavelmente, ele não mostrou qualquer reação mais violenta.
Visgueiro, nos dias seguintes, tanto aliciou Mariquinhas que esta sucumbiu ao seu convite de ir ao seu sobrado mais uma vez. Havia lhe comprado um presente. Mariquinhas aceitou o convite, mas somente na companhia de sua amiga Teresa de Jesus Lacerda. Passaram a tarde inteira conversando, até que Mariquinhas aceitou ficar a sós com Visgueiro. Teresa voltaria mais tarde para buscá-la. Subiram até um aposento do andar superior do sobrado para ver o suposto presente. Ali, com ajuda de Guilhermino, Pontes Visgueiro amarrou, entorpeceu e apunhalou Mariquinhas diversas vezes. Tomado pelo ódio e frenesi sanguinário, mordia-lhes os seios. Depois, esquartejou-a para que o cadáver coubesse no caixão, que logo foi soldado e colocado dentro de outro caixão de cedro. Foi enterrada no quintal.
Após instaurado o inquérito, o crime foi descoberto. A população revoltada apedrejou e pilhou a casa de Pontes Visgueiro, quase chegando a linchar o acusado. Ele seguiu preso para a Corte, onde foi julgado e, defendido pelo seu advogado Franklin Doria, alegou insanidade mental, foi condenado a prisão perpétua, livrando-se da pena de morte, pena máxima da época. - Elenco:
Cynara Tavares Farah / Renata Samenezes de Jesus (Juízas);
Letícia Frota Soares / Rômulo Frota de Araújo (Promotores de Justiça);
Natália Soares Barroso Maia / Thiago Melo Ribeiro de Carvalho (Escrivães);
Patrícia Viana Tocantins / Rômulo Augusto Gaspar de Moraes (Defensores);
Camilla Carolline Santos Froes / Lívia Oliveira Amorim / Marianna Rebecka Guimarães Bezerra / Raíssa de Almeida Souza Vieira (Oficiais de justiça);
Rita de Cássia Ribeiro Fontenelle (Perita);
Igor Rios de Sena Santos / Larissa de Almeida Sousa Vieira / Mariana Abreu de Almeida / Mauro André Damasceno Pereira / Vitor de Souza Lima / Wanderson Carlos Campos de Andrade (Testemunhas);
Fábio Santos Carvalho (Acusado / Desembargador Pontes Visgueiro);
Vitor de Pádua Rodolfo Nazareno (Acusado / Guilhermino) - Direção:
Prof. Me. José Claúdio Cabral Marques; - Realização:
Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica da UNDB