Uma equipe formada por alunos do 5º e 9º períodos e dois egressos do curso de Direito da UNDB embarca rumo a Salvador (BA), neste final de semana, para participar pela primeira vez da Jessup (Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition), uma competição de Direito Internacional promovida pela International Law Students Association (ILSA).
O nome da competição é uma homenagem a Philip Jessup, juiz da Corte Internacional de Justiça da ONU. A primeira edição do concurso ocorreu em 1959, na Universidade de Harvard. Trata-se de uma corte simulada, em que países fictícios envolvidos num conflito também fictício submetem a controvérsia à Corte Internacional de Justiça.
A Jessup impõe aos estudantes o desafio de defender sua abordagem em relação a um caso jurídico sobre Direito Internacional, numa espécie de batalha.
Um grupo acusa e outro defende, com a mediação de árbitros – magistrados renomados a nível internacional.
Toda a sustentação oral (a defesa ou acusação falada) dos alunos, realizada em 45 minutos e em inglês, é acompanhada por eles, responsáveis por realizar questionamentos sobre o caso.
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Preparação da equipe UNDB – Na última quinta-feira (12/02), a professora do Curso de Direito, Gabriela Heckler, realizou um simulado da corte com os alunos participantes. A rodada nacional acontece nos próximos dias 25 e 26, em Salvador.
A inscrição dos alunos na competição foi fruto de uma ideia que surgiu durante os estudos do grupo de pesquisa em Direito do Mar, coordenado pela professora Mestre em Ciências Jurídicas, Gabriela Heckler.
No projeto “Mecanismos de Solução de Controvérsias no Âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar” os alunos têm contato com o Direito Internacional, ao investigarem a jurisdição e competência dos tribunais internacionais contemporâneos e a contribuição destes para a implementação da Convenção das Nações Unidas do Direito do Mar.
“Está sendo uma experiência única. Essa competição é muito respeitada internacionalmente, nos Estados Unidos grandes escritórios buscam talentos através da Jessup. Para participarmos, fizemos antes uma vasta pesquisa bibliográfica, estudamos doutrinas especializadas na área da Corte Internacional de Justiça. Com todo esse trabalho, que tem sido muito gratificante, nós, alunos, percebemos que o Direito vai muito além do que possamos imaginar no cotidiano, há um mundo lá fora a ser explorado”, relatou com entusiasmo a aluna Isabella Mochel, do 9º período.
A equipe da UNDB concorre com outras equipes brasileiras, e a vencedora representará o país na rodada internacional, que acontece em Washington DC.
As equipes são formadas por estudantes de Direito, que representam advogados perante a Corte. Mais de 550 faculdades de Direito de mais de 80 países participam anualmente da competição. A competição está na sua 56º edição, e em países como EUA, Indonésia e China, a participação no Jessup é requisito para uma carreira de sucesso.
Mais informações: http://www.ilsa.org/jessuphome.