A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA divulgou, na tarde desta sexta-feira (12), a relação de propostas aprovadas no auxílio Apoio a Projetos de Pesquisa – UNIVERSAL, edital n° 001/2013 – FAPEMA.
Em um dos editais mais concorridos da FAPEMA, a UNDB teve o projeto “PROIBIÇÃO DE REVERSIBILIDE DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO” aprovado. O objetivo da pesquisa é analisar a aplicação da categoria dogmático-constitucional proibição de reversibilidade em decisões envolvendo o direito à educação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e os impactos socioeconômicos das decisões judiciais tomadas sob tal argumento de 2004 a 2014
Coordenado pela Profa. Ms. Amanda Tomé, do Curso de Direito, o projeto conta com a participação de quatro professores e dez estudantes da faculdade na equipe executora, são eles: Amanda Ferreira Marques, André Crescenti Abdalla Saad Helal, Daniel Almeida Rodrigues, Daniel Chaves de Miranda, Eva Danielle Silva Pedrosa, José Guimarães Mendes Neto, José Muniz Neto, Maíra Lopes de Castro, Manuela Ithamar Lima, Marcelo Virgínio de Melo, Nilvanete de Lima Alves Cabral, Perez Silva da Paz, Polyana de Oliveira Martins Bringel e Telma Costa Thomé.
A UNDB dá os parabéns e deseja sucesso a toda equipe!