Teve início nesta segunda-feira, 31, o curso sobre Conciliação e Mediação, promovido pela UNDB em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão. O curso teve origem com o convênio firmado em novembro do ano passado, entre a UNDB e o Poder Judiciário do Maranhão para a instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC´s). A criação dos Centros tem como objetivo ampliar o atendimento jurisdicional à população bem como promover sessões de conciliação e mediação.
A abertura do curso contou com a participação do Desembargador José Luiz Almeida, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que deu as boas vindas aos alunos, e também, com a palestra do juiz Alexandre Abreu, Coordenador dos Centros de Solução de Conflitos do TJ-MA.
O curso tem carga horária de 30h teóricas e 12h de estágio. Ao final do curso, que se estende até a próxima sexta-feira, 04, os alunos participantes terão certificação concedida pelo Tribunal de Justiça como conciliador e poderão atuar conforme padrão estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Segundo a servidora do TJ, Isalete Barreto, instrutora oficial do Tribunal de Justiça para os cursos de conciliação e facilitadora do curso promovido na UNDB, o objetivo é formar conciliadores para atuarem nos centros judiciários de solução de conflitos. “A figura do conciliador nada mais é do que um facilitador, auxiliando as partes a chegarem a um consenso. A prática ajuda, ainda, o judiciário a melhorar o atendimento e reduzir as demandas”, disse.
Para o professor do Curso de Direito da UNDB, Daniel Almeida Rodrigues, a importância do curso de conciliação é a possibilidade de ampliar os meios de realização de justiça. “É normal que nos cursos de direito os alunos saiam com uma visão de solução de conflitos apenas pelo processo judicial, o que é insuficiente. Com o curso, poderemos ampliar a visão para que eles percebam as possibilidades de contribuir para a realização da justiça através de técnicas consensuais de solução de litígios mais eficazes”, destacou.
Sobre os CEJUSC´s - Na IES será instalado o 14º CEJUSC, que funcionará no Núcleo de Prática Jurídica da Instituição. Com o Centro, acadêmicos e docentes poderão atuar como conciliadores promovendo a solução de conflitos por meios alternativos, não envolvendo o ajuizamento de qualquer demanda. Havendo sucesso na conciliação, os acordos são submetidos a um juiz, que os homologará, dando força de sentença.
Para o Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da UNDB, Prof. Roberto Almeida, a criação dos centros e a descentralização dos processos é um fator positivo por diversos aspectos. “Em relação aos alunos, nos ajuda na formação de profissionais aptos a pacificar conflitos por meio da conciliação, sem envolver litígios. Para o Judiciário, é positivo na medida em que se evita o ajuizamento de ação e o congestionamento dos órgãos jurisdicionais. Para as partes, há uma solução mais célere para seus conflitos”, conclui.