O XXIII Encontro Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito), que acontecerá entre os dias 30 de abril e 03 de maio, em Florianópolis, Santa Catarina, terá vários representantes do Curso de Direito da UNDB. Artigos e pôsteres de alunos e professores da instituição foram aprovados neste, que é um dos mais importantes eventos científicos da área, e nesta edição traz a temática “(RE)pensando o Direito: desafios para a construção de novos paradigmas”.
A notícia da aprovação foi recebida com bastante alegria pela aluna Dayane de Oliveira Martins Bringel, orientada pela professora Thais Emília de Sousa Viégas e que obteve aprovação do artigo “(In)justiça ambiental e gestão de resíduos sólidos: um estudo a partir da implantação da Central de Tratamento de Resíduos no município de Rosário (MA)”. “Em nossa pesquisa, que é fruto de três anos de atividades desenvolvidas dentro do grupo de pesquisa sobre Direito Ambiental e Sociedade de Risco, analisamos o processo de implantação da Central de Tratamento de Resíduos que irá receber todos os resíduos produzidos pela região metropolitana de São Luís, como consequência da edição da Lei 12.305/10. O tema é atual e de grande relevância na seara ambiental”, explicou a estudante.
Para Dayane Bringel, a metodologia de cases e papers utilizadas na UNDB é um estímulo à produção científica dos alunos. “A metodologia, juntamente à parceria com a professora Thaís, foram essenciais para que o trabalho fosse elaborado com o aprofundamento teórico necessário a uma pesquisa científica e tivesse uma boa avaliação tanto dentro quanto fora da instituição”, pontuou.
Outro artigo aprovado, “Direito à convivência familiar: um panorama das demandas sobre Alienação Parental nos tribunais estaduais com enfoque nas decisões do Poder Judiciário maranhense entre 2010 e 2013”, foi produzido pela aluna Maíra Lopes de Castro, sob orientação da professora Isis Boll de Araujo Bastos. O artigo é fruto de um projeto de pesquisa em desenvolvimento sobre Alienação Parental, que recebe financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA.
“Nosso intuito é analisar as demandas acerca da Alienação Parental no Judiciário Maranhense, e nasceu depois da verificação da existência de apenas dois acórdãos que trabalhavam expressamente o tema no Tribunal de Justiça do Maranhão até o ano de 2012. Tais dados nos tomaram de surpresa e demonstraram a necessidade de analisar de que forma o judiciário local vem trabalhando com a problemática”, destacou Maíra Lopes de Castro, que também apresentará outro trabalho na modalidade pôster, no mesmo evento, “Estatuto da criança e do adolescente: uma releitura sob a ótica dos deveres”.
A aluna também destacou a metodologia usada pela IES em sala de aula como um dos pilares para a produção científica dos alunos. “A metodologia de cases e papers proporciona ao aluno uma visão mais atenta às possíveis problemáticas a serem trabalhadas e exploradas, bem como, facilita a produção de artigos, na medida em que desenvolve a habilidade textual. Para além da metodologia, acredito que os projetos de pesquisa e extensão desenvolvidos pela instituição são fonte primordial de inspiração e conhecimento, através deles é possível explorar uma gama diversificada de situações, e opiniões até então não experimentadas. Ter um trabalho aprovado com média 9,5 no CONPEDI é uma enorme satisfação e reflete não só os resultados pessoais, como também a qualidade de ensino proporcionado pela instituição” disse com entusiasmo a aluna.
Outro evento que também contará com a participação da IES é o I Simpósio em História Contemporânea - O colapso das ditaduras: Rupturas e Continuidades, organizado pelo Núcleo de Pesquisa em História Contemporânea, da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, de 08 a 11 de abril.
O trabalho de autoria do professor Arnaldo Vieira Sousa, “História do Direito e o direito da História: a narrativa de formação do jurídico e a Ditadura Militar”, e o trabalho dos alunos Thayna Macêdo e Perez da Silva Paz, “A MÚSICA E O DIREITO: o papel das músicas de protesto para a construção histórico-social do direito à liberdade de expressão artística no período de 1964-1988”, também serão apresentados durante o evento.
A professora Isabella Pearce, Coordenadora de Pesquisa do Curso de Direito, destacou o engajamento de alunos e professores do curso. “A redação de bons trabalhos acadêmicos começa em sala de aula e são dessas atividades rotineiras da UNDB, feitas com afinco, que saem excelentes artigos acadêmicos, que posteriormente, podem e devem ser apresentados em congressos Brasil afora”, concluiu.
Confira a lista dos trabalhos aprovados no XXIII Encontro Nacional do CONPEDI:
Artigos:
- (IN)JUSTIÇA AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO (MA) - Thais Emilia de Sousa Viegas; Dayane de Oliveira Martins Bringel
- A INFLUÊNCIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU NAS DECISÕES DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: CASOS DO IRAQUE E DE DARFUR - Alexsandro Rahbani Aragão Feijó; Julianna Mendonça Neves
- DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: UM PANORAMA DAS DEMANDAS SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS COM ENFOQUE NAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO MARANHENSE ENTRE 2010 E 2013 - Ísis Boll de Araujo Bastos; Maíra Lopes de Castro
Pôsteres:
- O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CÁTEDRA NO ÂMBITO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO DE IES PRIVADAS SEDIADAS EM SÃO LUÍS – MA: PRESTAÇÕES NORMATIVAS INSTITUCIONAIS RELATIVAS À ATIVIDADE DOCENTE E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NORMATIVAS COMO PRESSUPOSTOS DE EFETIVIDADE DO DIREITO - Manuela Ithamar Lima
- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA RELEITURA SOB A ÓTICA DOS DEVERES - Maíra Lopes de Castro
- CONHECIMENTO DE EMBARQUE MARITIMO ELETRONICO - Francisco Campos da Costa; Gabriella Sousa da Silva Barbosa
- CONSTITUIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIEDADE BRASILEIRA: A INTERVENÇÃO DA CONJUNTURA SOCIAL NA POLÍTICA ECONÔMICA DO PAÍS - Gabriella Sousa da Silva Barbosa; Francisco Campos da Costa