Realizado de 30 de abril a 03 de maio, na capital catarinense, o XXIII Encontro Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito), um dos mais importantes eventos científicos da área, recebeu alunos, ex-alunos e professores da UNDB que tiveram trabalhos aprovados.
Para a professora Ísis Boll de Araujo Bastos, que apresentou um artigo durante o evento junto com a aluna Maíra Lopes de Castro sobre Alienação Parental, a participação no encontro é importante para a troca de conhecimentos e experiência acadêmica. “O Encontro Nacional do CONPEDI é uma excelente oportunidade para conhecer novos pesquisadores, novas linhas de pesquisa e isso viabiliza aos alunos um futuro mestrado ou especialização”, destacou.
O artigo apresentado, “Direito à convivência familiar: um panorama das demandas sobre Alienação Parental nos tribunais estaduais com enfoque nas decisões do Poder Judiciário maranhense entre 2010 e 2013”, é fruto de um projeto de pesquisa em desenvolvimento sobre Alienação Parental, que recebe financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA.
“O artigo foi apresentado no Grupo de Trabalho (GT) de Direito de Família, e foi muito bem aceito pelos pesquisadores gerando um grande debate. Destaca-se que só dois acadêmicos de Direito apresentaram trabalho neste GT, sendo um deles a aluna Maíra, os demais participantes eram mestres ou mestrandos, doutores ou doutorandos, o que demonstra a qualidade dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelos nossos alunos”, explicou a professora Ísis Bastos.
Ainda durante o evento, o professor do Curso de Direito, Alexsandro Rahbani, teve dois artigos lançados. Um na coletânea Diálogo ambiental, constitucional e internacional, da UNIFOR, com o artigo A aplicação do Direito internacional dos Direitos Humanos e o controle de convencionalidade: o caso da ADPF 182-0/800 - DF, e outro na Revista de Direito Brasileira - RDB, Ano 3, Vol. 6, set-dez/2013, que é a publicação oficial do CONPEDI.
foto[2] Confira a lista dos trabalhos apresentados no XXIII Encontro Nacional do CONPEDI:
Artigos:
- (IN)JUSTIÇA AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO (MA) – Thais Emilia de Sousa Viegas; Dayane de Oliveira Martins Bringel
- A INFLUÊNCIA DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU NAS DECISÕES DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: CASOS DO IRAQUE E DE DARFUR – Alexsandro Rahbani Aragão Feijó; Julianna Mendonça Neves
- DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR: UM PANORAMA DAS DEMANDAS SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS COM ENFOQUE NAS DECISÕES DO PODER JUDICIÁRIO MARANHENSE ENTRE 2010 E 2013 – Ísis Boll de Araujo Bastos; Maíra Lopes de Castro
Pôsteres:
- O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE CÁTEDRA NO ÂMBITO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO DE IES PRIVADAS SEDIADAS EM SÃO LUÍS – MA: PRESTAÇÕES NORMATIVAS INSTITUCIONAIS RELATIVAS À ATIVIDADE DOCENTE E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NORMATIVAS COMO PRESSUPOSTOS DE EFETIVIDADE DO DIREITO – Manuela Ithamar Lima
- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA RELEITURA SOB A ÓTICA DOS DEVERES - Maíra Lopes de Castro
- CONHECIMENTO DE EMBARQUE MARITIMO ELETRONICO - Francisco Campos da Costa; Gabriella Sousa da Silva Barbosa
- CONSTITUIÇÕES ECONÔMICAS E SOCIEDADE BRASILEIRA: A INTERVENÇÃO DA CONJUNTURA SOCIAL NA POLÍTICA ECONÔMICA DO PAÍS - Gabriella Sousa da Silva Barbosa; Francisco Campos da Costa