Com o intuito de divulgar a produção acadêmica, alunos e estudantes de Direito da UNDB tiveram trabalhos aprovados no XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil. O evento será realizado em João Pessoa – PB, entre os dias 05 a 08 de novembro. Com o tema “A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no Século XXI”, o congresso é promovido também pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas – Mestrado e Doutorado da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, com apoio da CAPES e CNPq.
O professor especialista Felipe Costa Camarão, com orientação do Prof. Dr. Ney de Barros Bello Filho, irá apresentar dois trabalhos, com o título “Evolução Hermenêutica como Fundamento para a Modulação dos Efeitos das Decisões do Supremo Tribunal Federal” e “A Superação de Paradigmas: a Suprema Corte Americana Após a Década de 30 do Século XX”. A professora Ísis Boll de Araujo Bastos e a estudante Carolinne Pinheiro Campos apresentarão o trabalho “O Idoso como Vítima da Alienação Parental: Nova Possibilidade Interpretativa do Artigo 2º da lei 12.318/2010”.
Para tratar dos limites à transparência pública nas empresas estatais, o Prof. Dr. Leonardo Valles Bento e a estudante Polyana de Oliveia Martins, apresentarão “Análise Crítica da Aplicação da Lei de Acesso a Informação (lei nº 12.527/2011) a Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista”. Já no tema de Direitos Humanos, Leonardo Bento, apresentará, ainda, o trabalho “Direito de Acesso à Informação sobre Violações de Direitos Humanos”. E o Prof. Mestre João Carlos da Cunha Moura apresentará o trabalho “Direito Penal na Era do Déficit das Instituições Democráticas”.
A participação do Curso de Direito da UNDB no XIII CONPEDI inclui ainda a apresentação de trabalhos em formato de pôster. Serão expostos os trabalhos: “Em busca de um sentido para a mediação a partir do discurso do Policial Militar”, da Profa. Ma. Nilvanete de Lima e as alunas Bianca Rodrigues Bastos dos Santos e Larissa Oliveira Coelho; e Mediação uma ferramenta à Serviço da humanização do Direito, da Profa. Ma. Ísis Boll de Araujo Bastos com as alunas Jamyller Dandra Nascimento Lopes e Giuliana Lais Silva Belem.
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Os alunos de Direito da UNDB também tiveram destaque no VI Congresso do Mercosul de Direito de Família que aconteceu nos dias 05 e 06 de setembro em Porto Alegre. A aluna Maíra Lopes de Castro apresentou trabalho oral para uma plateia de 900 congressistas sobre o tema Mediação Familiar: atribuindo o papel de protagonistas aos sujeitos do conflito. Na mesma ocasião a Profa. Ma. Ísis Boll de Araujo Bastos teve lançado artigo no livro do VI Congresso.