O que leva o indivíduo a se endividar? Essa foi apenas uma das questões levantadas em debate ocorrido na 27ª edição do Projeto Direito, Café e Sociedade, promovido pela Coordenação do Curso de Direito, no último dia 8/4.
Com o tema central “(Super) Endividamento: Direito ao crédito ou dever de se endividar?” o evento propôs uma análise pautada no projeto de lei que objetiva atualizar Código de Defesa do Consumidor, que dentre outras coisas trata quatro eixos principais: o fortalecimento dos órgãos administrativos de proteção e defesa do consumidor (PROCONS), o comércio eletrônico, as ações coletivas e o superendividamento.
foto[2] Para tanto o 27º DC&S contou com os esclarecimentos dos professores: Felipe Costa Camarão e Thais Emília de Sousa Viegas, como debatedores da temática.
O superendividamento se dá quando a pessoa física compromete mais do que 30% da sua renda líquida com parcelas (sejam: financiamentos, empréstimos, etc), impossibilitando-se de quitar todas as suas dívidas atuais e futuras de consumo.
Assim, durante as discussões o superendividamento foi abordado em vários aspectos: sociais, psicológicos, culturais, a reflexão do contexto em que o superendividamento, e ainda, a questão do consumo para além das necessidades básicas.
Mais uma vez a grande presença de alunos e professores de todos os Cursos da UNDB foi marcante, fomentando a troca de ideias e enriquecendo ainda mais o debate.