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Pesquisa IPEA

16.09.10

O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) está realizando, em acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), uma pesquisa que busca identificar o \"Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal\". Para tanto, pesquisadores selecionados pelo IPEA estão visitando 182 varas distribuídas aleatoriamente no território nacional a fim de analisar autos processuais baixados no ano de 2009.

A coordenadora do Curso de Direito da UNDB, Ana Paula Martins, foi uma das pesquisadorasselecionadas. Elaestácoletando dados junto às Varas Federais das cidades de Teresina (PI), São Luís (MA), Belém (PA), Altamira (PA), Boa Vista (RR) e Manaus (AM).

Considerando a dimensão da pesquisa, a professoraselecionou duas alunas do Curso de Direito: Thayana Bosi e Laíza Rabelo, ambas integrantes do Núcleo de Pesquisa em Direito e Diversidade para auxiliá-la no desenvolvimento da pesquisa.

De acordo com a professora,a participação nesta pesquisa do CNJ e IPEA tem sido fundamental para ampliara experiência em pesquisas empíricas sobre o Direito. \"Com a pesquisacomeçamos a compreender bem melhoro funcionamento do Poder Judiciário brasileiro e possamos propor alternativas e soluções para as dificuldades enfrentadas na prática da prestação jurisdicional\" - afirma Ana Paula.

O projeto prevê ainda a realização de entrevistas com o Juiz, o diretor de secretaria e servidores das varas, bem como desenvolver observações sobre a organização das Varas Federais.

O objetivo do IPEA e do CNJ é desenvolver uma metodologia de pesquisa que contribua para calcular o custo dos processos judiciais, permitindo a produção de dados objetivos sobre a causa da morosidade da Justiça brasileira.