O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instalou mais um Centro de Conciliação em São Luís, desta vez na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), onde qualquer cidadão poderá resolver conflitos judiciais – com ação em trâmite ou sem ação judicial – por meio de acordos homologados por juiz. É o 6º centro implantado na capital e o 15º no Estado.
A iniciativa é resultado de convênio celebrado entre o TJMA e a UNDB, visando ampliar o atendimento jurisdicional à população, incentivando a conciliação para assegurar direitos, desafogar a Justiça e evitar processos judiciais longos e desgastantes.
“Todo o Judiciário está engajado na luta para consolidar a cultura da conciliação, na perspectiva de atingirmos a tão sonhada pacificação social. Nesse contexto, é fundamental o apoio das instituições de ensino, pois é a partir delas, que deve ser incentivada essa moderna visão de mundo”, assinalou o presidente do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, na solenidade de instalação da unidade na última sexta-feira (23).
O ouvidor-geral do Judiciário, desembargador Paulo Velten Pereira, enfatizou a importância da conciliação para desafogar o Poder Judiciário. “Os Centros de Conciliação são instrumentos valiosos de acesso à Justiça. Eles são fundamentais para nos auxiliar a dar vazão ao elevado volume de processos que ingressam diariamente no Judiciário. Uma sociedade madura e moderna resolve seus próprios conflitos, por meio de acordo”, frisou o desembargador, que no ato, representou a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Silva Freire.
O diretor do curso de Direito da UNDB, desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, ressaltou a importância da parceria e do seu alcance acadêmico e social. “Em parceria com o Judiciário, pretendemos incentivar a cultura da conciliação na UNDB, pois acreditamos que ela é a melhor solução para a Justiça brasileira. Nos sentimos felizes em participar deste grandioso projeto e oferecermos aos nossos alunos uma experiência única no campo do Direito, contribuindo assim, para elevar o padrão de Justiça do nosso Estado e para a construção de um mundo melhor”, ressaltou o magistrado.
Participaram da solenidade de instalação do Centro os desembargadores Lourival Serejo, Ricardo Duailibe e Ângela Salazar; os juízes Mário Márcio de Almeida (representando a corregedora-geral de justiça - desembargadora Nelma Sarney) e Alexandre Abreu (coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos); o promotor de Justiça Vicente de Paula Martins (representando a procuradora-geral de Justiça Regina Almeida Rocha); a conselheira estadual da OAB, Ananda Farias; a diretora acadêmica da UNDB Ceres Murad; além de coordenadores, professores e estudantes da faculdade e servidores da justiça maranhense.
CERTIFICAÇÃO - Durante o evento, os conciliadores e mediadores que atuarão na nova unidade, receberam certificados de participação no Curso de Formação de Conciliadores, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), e ministrado pela instrutora Maria Isalete dos Santos, certificada pelo CNJ na capacitação de conciliadores.
O agendamento para quem deseja buscar um acordo nos centros de conciliação do TJMA pode ser feito presencialmente, pela internet ou por telefone. Basta acessar o endereço www.tjma.jus.br/conciliar ou ligar para o 0800-707 1581 (Telejudiciário).
Fonte: Site TJ-MA
Amanda Campos
Assessoria de Comunicação do TJMA
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