Acontece no dia 27 de novembro, no Hotel Luzeiros, o Fórum Internacional de Direito: Direitos Sociais em debate, promovido pela Coordenação do Curso de Direito da UNDB.
Os direitos sociais são aqueles que buscam garantir aos indivíduos condições para gozar de uma vida digna e, por tal razão, guarda um papel fundamental nas metas dos Estados. Desta forma a Coordenação do evento, presidida pelo Prof. Dr. Ney de Barros Bello Filho, promove o Fórum com o objetivo de reunir e promover intercâmbio entre especialistas reconhecidos no tema, bem como comunicar os resultados dos trabalhos e pesquisas desenvolvidas por estes. E ainda, visa criar um espaço permanente de debate e reflexão entre profissionais atuantes na área e acadêmicos.
Para tanto conta na programação com conferências e palestras ministradas por palestrantes de diversos países, capazes de não somente apresentar debates de alto nível, como também fomentar novas pesquisas jurídicas a respeito de temas que vêm ganhando relevância atualmente.
As inscrições podem ser feitas através deste link e têm o seguinte valor de investimento:
- Até 06 de novembro:
Alunos e ex-alunos da UNDB: R$ 50,00;
Acadêmicos de outras IES: R$ 65,00;
Profissionais: R$ 80,00
- De 07 de novembro até o dia do evento:
Alunos e ex-alunos da UNDB: R$ 70,00;
Acadêmicos de outras IES: R$ 90,00;
Profissionais: R$ 120,00
Serão palestrantes convidados do Fórum:
- Ulrich Becker (Alemanha) – Diretor do Instituto Max Planck de Direito Social em Munique. Possui estudos em Direito na Julius-Maximilians-Universität em Würzburg e no Instituto Universitário Europeu de Florença. Diploma em estudos comparativos europeus e internacionais de direito (LL.M.) do Instituto Universitário Europeu. Bolsista da Fundação Fritz Thyssen, de 1991 a 1994. Habilitação (qualificação como professor universitário), através da Faculdade de Direito da Universidade de Würzburg em 1994. De abril de 1996 a agosto de 2002, professor titular na Universidade de Regensburg e titular da cadeira de "Direito Público; Direito alemão e Social Europeu", desde outubro de 2002, professor honorário da Ludwig-Maximilians-Universität de Munique. Emile Noël Fellow na Universidade de Harvard Law School de 11/1999 a 2/2000. Diretor do Instituto Max Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional (a partir de 2011: Max Planck Institue de Direito Social e Política Social) de 2002. Becker é membro da Academia Européia.
- Lorena Ossio (Bolívia) – Instituto Max Planck de Frankfurt. Formada em Direito pela Universidade Católica Boliviana de La Paz. Em 1996/1997, estudos de pós-graduação para obter um Master of Laws (LL.M.) em Ruprecht Karl University, Heidelberg. Em 2010, doutorado na Universidade Alemã de Ciências Administrativas, Speyer. Desde setembro de 2008 bolsista de investigação no Instituto Max Planck de Direito Social e Política Social. Membro da Associação Internacional de Legislação. Membro da Seção Alemã da Sociedade Internacional do Trabalho e da Segurança Social Direito (ISLSSL). Membro da Sociedade de Direito Internacional Econômico. Desde 2010 nomeada representante do pessoal académico da Seção de Ciências Humanas da Sociedade Max Planck para o Avanço da Ciência (Max-Planck-Gesellschaft zur Förderung der Wissenschaften eV).
- Paulo Mota Pinto (Portugal) – Universidade de Coimbra. Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Bolsista da Deutsche Akademische Austauschdienst (DAAD) por duas vezes. Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Ciências Jurídico-Civilísticas, com uma dissertação intitulada: Declaração tácita e comportamento concludente no negócio jurídico. Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas), com dissertação intitulada: Interesse contratual negativo e interesse contratual positivo. Ex-Ministro do Tribunal Constitucional Português.
- Marius Oliver (África do Sul) – Universidade Northwest – Austrália. Obteve os graus de BA (Lei) (cum laude) (UP), LLB (cum laude) (UP) e LLD (UNISA). Esteve envolvido como professor visitante, professor-adjunto, membro do editorial com várias instituições acadêmicas e científicas nacionais e internacionais. Atualmente, ocupa os cargos de professor extraordinário na Faculdade de Direito da Northwest University (Potchefstroom), onde leciona no programa LLM (Direito do Trabalho) e supervisiona estudantes de pós-graduação, e é professor-auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade da Austrália Ocidental, Perth, Austrália, onde ensina direito do trabalho. Também é o diretor do Instituto Internacional de Direito Social e Política (IISLP) e Instituto de Direito Social e Política (ISLP). Tem várias filiações internacionais e publicações abrangentes nas áreas de direito do trabalho e da segurança social. Seus interesses de pesquisa incluem a legislação laboral, a proteção social e a segurança social, bem como a migração, com foco também nas dimensões regionais e contextos comparativos e aplicação particular em contextos do mundo em desenvolvimento (incluindo e Ásia-Pacífico e África).
- Raffaele De Giorgi (Itália) – Universidade de Estudos de Lecce. Estudos superiores clássicos (latim, grego, história, filosofia) e exame de admissão na Universidade de Bari, Faculdade de Direito. Estudos de Direito na Universidade de Bari (Direito Romano, Direito Privado, Constitucional e Filosofia do Direito). Curso de Filosofia na Universidade de Roma, "La Sapienza". Defesa de tese de doutorado "Perspectivas da lógica jurídica: a lógica deôntica", outorgado o título de Doutor em Filosofia da Universidade de Roma com a qualificação "summa cum laude". Membro Fundador da Academia Européia de Ciência e Filosofia do Direito (Bonn, Alemanha). Por solicitação da Faculdade de Filosofia e Pedagogia da Universidade de Lecce, foi designado Professor Titular Ordinário de Metodologia das Ciências Sociais. Ex-Diretor do Departamento de Pesquisa em Ciência dos Sistemas Sociais e da Comunicação. Secretário geral da Academia Europeia de Ciências e Filosofia do Direito, Bonn-Alemanha. Professor Titular Ordinário de Sociologia da Faculdade de Ciências Econômicas e Bancárias da Universidade de Lecce. Fundador, juntamente com o Professor Niklas Luhmann (Bielefeld- Alemanha), e diretor do Centro de Estudos Sobre o Risco, na Universidade de Lecce. O programa de criação do centro teve como tema: “A análise e o estudo do risco nas sociedades complexas” – N. Luhmann e R. De Giorgi. Professor Titular Ordinário de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Ciências Econômicas e Bancárias da Universidade de Lecce. Pró-reitor para as Relações Internacionais da Universidade de Lecce.
- Gilmar Ferreira Mendes – possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1978), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília, mestrado em Direito – University of Münster e doutorado em Direito – University of Münster. Atualmente é colaborador do Centro de Investigação de Direito Público, professor visitante da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, membro-permanente da Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, docente permanente do Instituto Brasiliense de Direito Público e ministro – Supremo Tribunal Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direito, controle de constitucionalidade, controle de constitucionalidade e jurisdição constitucional.
- Claudia Roesler – possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo e Pós-Doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade de Alicante, Espanha. É professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora da Área de Direito na CAPES. É bolsista de produtividade científica do CNPq. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: princípios constitucionais, tópica e argumentação, dogmática jurídica, teoria da argumentação jurídica e judicialização da política e das relações sociais, seleção e formação de juízes, ética judicial.
- Ingo Sarlet – Doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München. É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da PUCRS. Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais – CNPq). Realizou estudos de Pós-Doutorado na Universidade de Munique (bolsista DAAD), como Bolsista e Pesquisador do Instituto Max-Planck de Direito Social, Estrangeiro e Internacional (Alemanha), bem como no Georgetown Law Center (Washington DC). É, também, Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS). Atua especialmente nas áreas de Direito Constitucional e Teoria dos Direitos Fundamentais, tendo como principal linha de pesquisa a eficácia e efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado, com ênfase em direitos sociais, dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na sociedade tecnológica. Pesquisador Destaque Área Ciências Humanas – FAPERGS. Tem proferido conferências, apresentado trabalhos em eventos e publicado em periódicos e obras coletivas no Brasil e no exterior (Alemanha, Áustria, África do Sul, Argentina, Bélgica, Chile, Espanha, EUA, Itália, México, Suíça e Portugal). Foi Professor do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha. É Professor convidado do Mestrado em Direito Constitucional Europeu da Universidade de Granada (Espanha). Foi Professor visitante (como bolsista do Programa Erasmus Mundus, da União Europeia) da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa. Foi pesquisador visitante na Harvard Law School (2008). Foi pesquisador convidado (Fellow) do Stellenbosh Institute for Advanced Studies (STIAS), com bolsa do Instituto. Pesquisador Destaque Área Ciências Humanas – FAPERGS. Professor convidado da Universidade de Lisboa, Pesquisador junto ao Instituto Max-Planck e Universidade de Hamburgo.