O Brasil detém, hoje, a segunda maior população carcerária do mundo. O país tem um déficit de mais de 350 mil vagas no sistema e vários estados têm se esforçado no aumento do contingente policial e construção de novos presídios.
Face mais visível do direito na sociedade, o Direito Penal está no centro de diversas questões que pautam o dia a dia da população: violência, crimes, penas, sistema carcerário, corrupção, segurança, dentre outros.
Investigação e Processo Penal no Brasil Contemporâneo é a temática norteadora da 13ª edição da Jornada Jurídica da UNDB, considerado o maior evento da área do Direito no Maranhão e, atualmente, um dos maiores do país. “Nosso intuito é discutir o Direito Penal e Processual Penal brasileiro por diversos matizes, com fins de enriquecer o debate e ajudar na construção de novos entendimentos sobre um campo do direito que afeta a vida de todos os brasileiros”, explica o diretor do curso de Direito da UNDB, Desembargador Federal Ney Bello.
O evento, que acontece nos dias 5 e 6 de outubro, no Hotel Luzeiros (São Luís – MA), traz na programação quatro ministros titulares do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o renomado advogado Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e o Procurador da República, Nicolao Dino.
Pela primeira vez, a UNDB também abre inscrições para os alunos do Ensino Médio que já tenham certa afinidade pela área jurídica. As inscrições para o evento, voltado a acadêmicos, professores e profissionais da área, estão abertas no site da faculdade: http://goo.gl/cCcq37
Confira a programação completa da XIII Jornada Jurídica:
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5 de outubro
9h – 12h
V ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO
Local: UNDB
Apresentação de comunicações orais
Grupos de Trabalho (GTs)
14h Abertura
Local: Hotel Luzeiros
PAINEL DE ABERTURA
Colaboração Premiada no Direito Processual Penal Brasileiro
Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) | Advogado
Ney de Barros Bello Filho | Desembargador Federal
16h Painel O Projeto de Novo Código de Processo Penal (PL 8045)
Prof. Geraldo Prado (RJ)
Advogado Eugênio Pacelli (MG)
18h – 19h Coffee Break e Lançamento de livros
Premiação Monitores de Excelência 2017.1
19h Criminologia, Direito Penal e Feminismo: violência doméstica e feminicídio / Cárcere e compensação penal no Brasil: uma perspectiva de gênero.
Profª Ana Lúcia Sabadell (RJ)
Defensor Público e Prof. Adriano Antunes Damasceno
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6 de outubro
9h – 12h
MINICURSOS
Local: UNDB
Minicurso 1. “Décadance avec élégance”: as falsas promessas da reforma penal do PLS n. 236/2012
Prof. Thiago Viana
Minicurso 2. Judicialização da violência de gênero contra a mulher
Profª Josanne Façanha
Minicurso 3. O negociado sobre o legislado na nova legislação trabalhista brasileira
Prof. Hélio Bittencourt
Minicurso 4. Pesquisa de Campo
Prof. Marcio Aleandro
Minicurso 5. Processo Penal e(m) crise
Prof. Carlos Hélder Furtado Mendes
Minicurso 6. Princípio da Irretroatividade da Lei Penal e suas implicações na execução penal
Prof. José Nijar Sauaia Neto
Minicurso 7. Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito: considerações iniciais
Prof. Delmo Mattos
Minicurso 8. Audiência de custódia e o cenário de proteção a direitos humanos
Prof. Igor Almeida
Prof. José Nijar Sauaia Neto (Grupo de Pesquisa Audiência de Custódia)
Minicurso 9. Standards de prova no processo penal
Defensor Público Adriano Damasceno
Minicurso 10. Redes sociais, internet e danos à pessoa: instrumentos processuais para a tutela do direito à privacidade
Prof. Roberto Almeida
Prof. Carlos Anderson Ferreira
Minicurso 11. A influência dos votos dissidentes na história da Suprema Corte Americana
André Menescal (Sócio-Diretor da Nelson Wilians & Advogados Associados)
CONFERÊNCIAS
Local: Hotel Luzeiros
14h Processo Penal na superior instância: problemática e peculiaridades
Min. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (STJ)
15h Prisão cautelar, dramas, princípios e alternativas
Min. Rogério Schietti (STJ)
16h30 As quebras de sigilo na jurisprudência do STJ: as medidas investigativas de ruptura do sigilo fiscal, telefônico, bancário e telemático
Min. Sebastião Reis (STJ)
17h30 Lançamento de Livros: “Prisão Cautelar - Dramas, Princípios e Alternativas”
Ministro Rogério Schietti Machado Cruz (STJ)
18h30 Intervalo
19h Conferência de Encerramento
Sistema político, ilícitos penais e financiamento de campanha
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Sub-procurador Geral da República
- Investimento:
Até o dia 22 de setembro:
Alunos do Ensino Médio: R$ 35,00
Alunos e egressos UNDB: R$ 70,00
Alunos de outras IES: R$ 90,00
Profissionais: R$ 125,00
Minicursos: R$ 20,00 (cada)
A partir do dia 23 de setembro:
Alunos do Ensino Médio: R$ 55,00
Alunos e egressos UNDB: R$ 100,00
Alunos de outras IES: R$ 120,00
Profissionais: R$ 155,00
Minicursos: R$ 25,00 (cada)
Inscreva-se aqui: http://goo.gl/cCcq37