Estudantes e profissionais de Direito interessados em participar da XII Jornada Jurídica da UNDB já podem se inscrever no maior evento da área promovido pela instituição. Nos dias 06 e 07 de outubro, o auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa (Cohafuma) recebe grandes juristas e profissionais para debater o Direito e Mundo do Trabalho.
A realidade do mundo do trabalho é complexa. No atual contexto, onde uma forte instabilidade econômica contrasta com avanços tecnológicos capazes de mudar nossas relações com a técnica e com nós mesmos, este mundo se torna ainda mais presente em nossas discussões dentro e fora da academia. Explorar essa complexidade é o objetivo da XII Jornada Jurídica da UNDB, evento já consolidado no calendário local.
Serão discutidos temas como as transformações do mundo do trabalho no início do século XXI, o Processo do Trabalho e sua interface com o Novo Código de Processo Civil, trabalho infantil, tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporâneo, flexibilização da legislação trabalhista, teletrabalho, adoecimento no trabalho, greve e negociação coletiva no serviço público e trabalho das mulheres prostitutas.
Além das palestras, que ocorrem nos dias 06 e 07 de outubro, o evento realiza minicursos na UNDB, nos dias 07 e 08, ministrados por palestrantes do evento, professores da IES e convidados. Até o momento estão confirmados 8 (oito) minicursos: Quando o trabalho não enobrece o homem: os desafios de prevenir e eliminar o trabalho infantil; Trabalho escravo contemporâneo e formas de enfrentamento; Aplicação do Novo CPC no Processo de Trabalho;Saúde mental no ambiente de trabalho/do trabalhador; Trabalho da mulher e movimentos sociais; Trabalho das mulheres prostitutas e Ostreiros: histórias de vida e sociologia do trabalho.
A intensidade da programação acadêmica do evento será completada pela realização do V Encontro de Pesquisa e Extensão Jurídicas, momento reservado à apresentação de trabalhos científicos por alunos, professores e demais profissionais do Direito. No Encontro de Pesquisa e Extensão são apresentados os resultados de pesquisas e projetos de extensão que dizem respeito não somente ao campo jurídico, mas à sociedade em geral.
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Confira a programação preliminar do evento:
6 de outubro
9h – 12h
IV ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO
Local: UNDB
Apresentação de comunicações orais
Grupos de Trabalho (GTs)
14h Abertura
Local: Auditório Fernando Falcão – Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA)
15h Conferência de abertura
As novas formas de precarização do trabalho no Brasil no século XXI
Giovanni Alves
Professor da UNESP-Marilia, livre-docente em teoria sociológica, professor-colaborador do programa de pós-graduação na UNESP-Marília e professor permanente do Doutorado em Ciências Sociais da UNICAMP, pesquisador do CNPq com bolsa-produtividade desenvolvendo projeto de pesquisa intitulado "Labirintos do labor - A experiência do adoecimento laboral de jovens empregados do novo (e precário) mundo do trabalho no Brasil". É um dos líderes do GPEG - Grupo de Pesquisa Estudos da Globalização, inscrito no diretório de grupos de pesquisa do CNPq; e da RET - Rede de Estudos do Trabalho.É autor de vários livros e artigos na área de trabalho, sindicalismo, reestruturação produtiva, precarização do trabalho e saúde do trabalhador.
16h Painel IProcesso do Trabalho
Algumas reflexões sobre o novo CPC e sua aplicação ao processo do trabalho
Márcia Cruz Feitosa
Advogada atuante nas áreas trabalhista e consumidor. Professora universitária especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UCAM-RJ e em Direito Constitucional pela UNISUL-SC. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA).
Tutelas Provisórias no Processo do Trabalho: antecipatória, de urgência e evidência
Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes
Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco(2002). Atualmente é Juiz do Trabalho da Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região, Diretor substituto do Fórum Astolfo Serra da Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região, Juiz auxiliar da Presidência do TST e do CSTJ da Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região e Professor da Faculdade Santa Terezinha - CEST. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.
18h – 19h Coffee Break
Lançamento de livros
Bruno Azevêdo, Ostreiros
José Guimarães Neto
Ítalo Rabelo
Carlos Hélder
Premiação Monitores de Excelência 2016.1
19h Painel IIDesafios contemporâneos
Contestação social e estratégias empresariais: a transformação das relações de trabalho na siderurgia amazônica
Marcelo Domingos Sampaio Carneiro
Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal Rural da Amazônia (1986), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará (1992), mestrado em Planejamento do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Pará (1994), doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004) e estágio doutoral na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (2003). Atualmente é Professor Associado II da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com estudos que se concentram na análise das relações entre economia, trabalho e natureza. É Bolsista de Produtividade da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão (FAPEMA). Publicou recentemente “Terra, trabalho e poder: conflitos e lutas sociais no Maranhão contemporâneo” (Annablume, 2013) e organizou (em co-autoria com José Ricardo Ramalho) “Ações coletivas em complexos mínero-metalúrgicos na Amazônia e no Sudeste brasileiro” (EDUFMA, 2015).
Desafios à erradicação do trabalho análogo ao de escravo
Antonio Carlos de Mello Rosa
Oficial Nacional de Projeto do Programa de Combate ao Trabalho Forçado do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. Administrador, com especialização em gestão de pessoas, direitos humanos e relações internacionais. Funcionário do sistema das Nações Unidas desde 1992 e da OIT desde 2003, onde atuou em iniciativas de combate ao trabalho infantil e trabalho escravo. Atualmente coordena um componente de apoio a iniciativas de atenção às vítimas e vulneráveis ao trabalho escravo, componente este que faz parte do projeto “Consolidando e Disseminando Esforços no Combate ao Trabalho Forçado no Brasil e Peru”.
7 de outubro
9h – 12h
MINICURSOS
Local: UNDB
1) Trabalho escravo contemporâneo e formas de enfrentamento
Igor Almeida
2) Saúde mental no ambiente de trabalho/do trabalhador
Ilara Nogueira da Cruz
3) Sucessão do cônjuge em relação a verbas trabalhistas
Vail Altarugio Filho
4) Workshop de pesquisa jurisprudencial
Rafael Sauaia
Local: Auditório Fernando Falcão – Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA)
14h30 Painel III Novos delineamentos do Direito do Trabalho
Culto à excelência, individualismo e adoecimento no trabalho
Vera Roesler
Pós-Doutora em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC com estágio pós-doutoral no Laboratoire de Changement Social et Politique - Université Paris-Diderot, Paris 7; Doutora em Psicologia (UFSC) com estágio doutoral na Université Paris 7; Mestre em Educação (UFSC); Mestre em Ciências Humanas e Sociais na especialidade Sociologia Clínica e Psicossociologia pela Université Paris 7; Especialista em Sociologia Clínica e Psicossociologia pelo Instituto Internacional de Sociologia Clínica (Paris, França); graduada em Psicologia. Experiência como docente no Programa de Mestrado em Educação na UNIPLAC - Universidade do Planalto Catarinense. Psicóloga clínica e organizacional, sócia da Perspectivas Desenvolvimento Humano em Florianópolis. Empregada aposentada da Caixa Econômica Federal (1981-2009), onde atuou como Instrutora Interna, Consultora Regional de Gestão de Pessoas e outros cargos técnicos e gerenciais. Pesquisas voltadas à relação do sujeito com seu trabalho e produção de conhecimento: Universidades Corporativas, programas de preparação para aposentadoria, trabalho e saúde sob o novo modelo de gestão nas instituições públicas e privadas, histórias de vida e contexto sócio-histórico. Pesquisadora dos Grupos Laborescrita (UNIPLAC), TRACES (Grupo de Pesquisa Trabalho e Conhecimento no Ensino Superior (UFSC) e Diálogos em Sociologia Clínica (UnB). Membro do Reseau International de Sociologie Clinique.
Mundo contemporâneo do trabalho e a Síndrome de Burnout
Ilara Nogueira da Cruz
Possui graduação em Psicologia (1998). Doutora e Mestre em Teoria e Pesquisa do Comportamento pela Universidade Federal do Pará. Atualmente, é Coordenadora do Curso de Psicologia da Faculdade UNDB e professora adjunto da Faculdade PITÁGORAS , atuando também como consultora ad-hoc da FAPEMA. Diretora acadêmica e sócia proprietária do Centro de Análise do Comportamento-CENACOM.
17h – 18h Coffee Break
18h Painel IV Outros aspectos
Os impactos dos avanços das ferramentas de comunicação nas relações de trabalho
Hélio Bittencourt
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Maranhão (1994) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000). Atualmente é auditor fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego e professor universitário da UNDB - Universidade Dom Bosco.
O mundo do trabalho na pós-modernidade: da primeira à terceira geração de direitos trabalhistas
James Magno
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS é Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Maranhão). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1991), Especialista em Economia do Trabalho pela UFMA (1997). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (2014/2015). Além da Magistratura, atua como Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, desde 24/08/1992. Tem grande experiência na área de Direito do Trabalho, tendo sido Juiz do Trabalho titular das Varas de Pinheiro, Chapadinha e São Luís. Foi Promotor de Justiça no MPE-MA entre março de 1992 e janeiro de 1994. Atua na área de Direito Processual do Trabalho. Atua na área de D.Constitucional, ministrando aulas de História do Constitucionalismo na Pós-graduação de D. Constitucional do Uniceuma. Diretor da Escola Judicial do TRT-16 entre 2008 e 2013.
21h Encerramento
8 de outubro
9h – 12h
MINICURSOS
Local: UNDB
1) Trabalho das mulheres prostitutas
Augusto Baraúna
2) Ostreiros: histórias de vida e sociologia do trabalho
Bruno Azevêdo
3) Trabalho da mulher e movimentos sociais
Josanne Façanha
4) Grupo de Extensão Primeira Diretriz: Robotização nas relações de trabalho
Vail Altarugio Filho e Arnaldo Vieira Sousa
5) Forma jurídica e mundo do trabalho: histórico, lutas e judicialização
Thales da Costa Lopes
6) Direito achado na ilha: conflitos fundiários urbanos em Paço
Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular (PAJUP)
7) A pessoa com deficiência e o Direito Penal: os crimes contra a pessoa com deficiência no Direito brasileiro e o corpo como objeto do Estado
Grupo de Pesquisa “A pessoa com deficiência no Brasil”
Investimento
Até o dia 22 de setembro:
Para alunos e ex-alunos da UNDB R$ 50,00
Acadêmicos de outras instituições R$ 65,00
Profissionais R$ 80,00
De 23 de setembro até o dia do evento:
Para alunos e ex-alunos da UNDB R$ 70,00
Acadêmicos de outras instituições R$ 90,00
Profissionais R$ 120,00
Minicursos:
Até o dia 22 de setembro: R$ 15,00
De 23 de setembro até o dia do evento: R$ 30,00