A Coordenação do Curso de Direito promove no período de 23 a 27 de abril o I Encontro de Direitos Humanos e acesso à justiça. O evento pretende reunir os diversos sujeitos que atuam na defesa e promoção de direitos humanos, em sentido amplo, para promover uma análise de conjuntura sobre o grau de efetividade desses direitos para, daí, discutir o papel dos órgãos que atuam no acesso à justiça, com destaque para prática jurídica universitária.
Para tanto estão no programa: painéis e oficinas, que acontecerão no Teatro Maria Izabel e no Laboratório de Prática Jurídica da UNDB, respectivamente, conforme programação abaixo.
Para tanto estão no programa: painéis e oficinas, que acontecerão no Teatro Maria Izabel e no Laboratório de Prática Jurídica da UNDB, respectivamente, conforme programação abaixo.
Programação:
- Painéis - Teatro Maria Izabel Rodrigues:
Painel 01 - Relações de Trabalho e Seguridade Social
Fala inicial - Maurício Pessoa Lima, Procurador do Trabalho da 16ª Região
23/04 - das 17h às 20h
Painel 02 - Defesa técnica e segurança pública
Fala inicial - Luis Antônio Pedrosa, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB
24/04 - das 17h às 20h
Painel 03 - Conflitos fundiários e sócio-ambientais
Fala inicial - Rafael Maranhão, Advogado
25/04 - das 17h às 20h - Oficinas - Laboratório de Prática Jurídica:
Oficina 1 - Comunidades tradicionais: um modelo de viver a ser defendido
Quem oferece: Comissão Pastoral da Terra
Ministrante: Sandra Araújo
23/04 - das 09h às 12h
Oficina 2 - A atividade mineira e as exigências da Convenção 169 da OIT: quais os reais efeitos deste dispositivo nas comunidades atingidas?
Quem oferece: Rede Justiça nos Trilhos
Ministrante: Sislene Costa e Sandra Araújo
23/04 - das 13h30min às 16h30min
Oficina 3 - Moradia e direito à cidade
Quem oferece: União por Moradia
Ministrante: Creuzamar de Pinho
24/04 - das 09h às 12h
Oficina 4 - A atualidade da questão agrária no Maranhão
Quem oferece: MST
Ministrante: Zaira Sabry Azar
25/04 - das 09h às 12h
Oficina 5 - Modelo de desenvolvimento e conflitos sócio-ambientais
Quem oferece: NUPEDI/UNDB
Ministrante: Luane Lemos e Kátia Núbia
25/04 - das 13h30min às 16h30min
Oficina 6 - Mecanismo de enfrentamento à tortura
Quem oferece: SMDH
Ministrante: Luiz Antonio Pedrosa e Graziela Martins Nunes
26/04 - das 09h às 12h
Oficina 7 - Medidas sócio-educativas
Quem oferece: Centro de Defesa Marcos Passerine
Ministrante: Juliana Correa Linhares
26/04 - das 13h30min às 16h30min
Oficina 8 - Extensão Universitária Popular e Acesso á Justiça
Quem oferece: PAJUP/UNDB
Ministrante: Jairo Ponte e Arnaldo Vieira
27/04 - das 09h às 12h
Inscrições:
- Até 20/04, na Central de Atendimento da UNDB
Investimento:
- Para público em geral: R$ 15,00
- Alunos UNDB: R$ 10,00
- GRATUITA para:Estagiários do NPJ
Membros dos grupos de pesquisa ou de extensão da UNDB
Integrantes de organizações, movimentos populares e órgãos públicos previamente credenciados
Carga Horária máxima do evento (33h/aula):
- Painéis: 9h/aula (mediante presença a 2/3 dos painéis)
- Oficinas: 3h/aula para cada (participação mediante inscrição específica, sem necessidade de novo pagamento além da inscrição do evento).
Mais informações na Coordenação do Curso de Direito.