Com o tema “Direitos Sociais em debate”, a Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) promove no dia 27 de novembro, no Hotel Luzeiros, o Fórum Internacional de Direito Social. A programação do evento será dividida em painéis que discutirão temas como o “Direito à Saúde” e os “Desafios dos Direitos Sociais no Brasil”, com especialistas do Brasil e Europa. A palestra de abertura será proferida pelo pesquisador brasileiro Ingo Sarlet, do Instituto Max Planck e Universidade de Hamburgo, e o encerramento será feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que na ocasião, falará sobre os Direitos Sociais e a Jurisprudência do STF.
Segundo o diretor do curso de Direito da UNDB, o desembargador federal professor doutor Ney de Barros Bello Filho, os direitos sociais são aqueles que buscam garantir aos indivíduos condições para gozar de uma vida digna e, por tal razão, guardam um papel fundamental nas metas dos Estados.
“Com a realização deste evento, buscamos inaugurar uma dinâmica de interlocução permanente em escala internacional, com palestrantes de diversos países, capaz de não somente apresentar debates de alto nível, como também fomentar novas pesquisas jurídicas a respeito de temas que vêm ganhando relevância”, explicou o diretor.
Grandes expoentes da área, como o alemão Ulrick Becker, diretor do Instituto Max Planck de Direito Social e Política Social em Munique, um dos maiores institutos de pesquisa científica do mundo; e o sociólogo e filósofo italiano, Raffaele de Giorgi, professor e pró-reitor da Universidade de Lecce (Itália) são alguns dos renomados juristas e pesquisadores que participarão do fórum.
O evento é voltado a profissionais e alunos do Direito, e as matrículas podem ser feitas pelo link de inscrição.
Confira a programação completa do evento e os palestrantes:
Ulrich Becker (Alemanha), diretor do Instituto Max Planck de Direito Social e Política Social em Munique, um dos maiores institutos de pesquisa científica do mundo.
Raffaele de Giorgi (Itália), sociólogo e filósofo, professor e Pró-Reitor da Universidade de Lecce.
Ingo Sarlet (Brasil), pesquisador do Instituto Max Planck e da Universidade de Hamburgo. Tem publicado sobre direitos sociais e direitos fundamentais em periódicos e obras no Brasil e no exterior.
Gilmar Mendes (Brasil), ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e professor da PUC/RS.
Paulo Mota Pinto (Portugal), professor da Universidade de Coimbra e ex-ministro do Tribunal Constitucional Português.
Marius Oliver (África do Sul), professor e pesquisador da Universidade de Northwest (Austrália), diretor do Instituto Internacional de Direito Social e Política (IISLP). Publica em periódicos e obras científicas nas áreas de Proteção Social e Segurança Social.
Claudia Roesler (Brasil), professora da Universidade de Brasília (UnB), coordenadora da área de Direito na CAPES e pesquisadora do CNPq, com ênfase em Teoria do Direito.
PROGRAMAÇÃO
08h às 09h – Credenciamento
09h às 09h20 - Abertura
MÓDULO 1 – presidido pelo Prof. Dr. Ney de Barros Bello Filho e Profª Ma. Amanda Costa Thomé Travincas
09h20 às 10h - Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Tema: Direitos Sociais e seus Desafios no Brasil
10h às 10h40 - Debates
MÓDULO 2 - presidido pelo Prof. Me. Arnaldo Vieira Sousa
10h40 às 11h20 - Dr. Raffaele de Giorgi
Tema: Os Direitos Sociais como novas fórmulas da contingência
11h20 às 12h - Drª Claudia Roesler
Tema: Argumentação Jurídica e Direitos Sociais
12h - Debates
MÓDULO 3 – presidido pela Profª Ma. Gabriela Heckler
14h às 14h40 - Dr. Marius Oliver
Tema: Direito à saúde na África do Sul
14h40 às 15h - Dr. Ulrich Becker
Tema: Direito à saúde na Alemanha
15h às 15h40 - Debates
MÓDULO 4 – presidido pelo Prof. Me. Bruno Azevedo
16h às 18h30 - Apresentação de trabalhos acadêmicos
18h30 às 19h - Debates
19h às 19h30h - Coffee Break
MÓDULO 5 – presidido pelo Prof. Dr. Ney de Barros Bello Filho
19h30 às 20h10 - Dr. Paulo Mota
Tema: Proteção da Personalidade
20h10 às 20h50 – Dr. Gilmar Mendes
Tema: Direitos Sociais e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
20h50 às 21h30 - Debates
21h30 - Encerramento