Nesta quinta-feira, 01º de setembro, a UNDB recebe os ex-alunos do curso de Direito, José Guimarães Mendes Neto e Carlos Hélder Mendes, para lançar as obras: "O princípio da simetria constitucional e a autonomia dos estados membros: uma análise a partir da Constituição do Estado do Maranhão" e "Do sentimento de impunidade à banalização da Extrema Rátio", ambas pela editora Empório do Direito. Os lançamentos acontecem a partir das 19h, no Teatro Maria Izabel Rodrigues.
O que seria “princípio da simetria” no federalismo brasileiro? Que consequências práticas ele enseja? Essas são as inquietações que perpassam toda a pesquisa desenvolvida em O princípio da simetria constitucional e a autonomia dos Estados Membros e que convidam o leitor a embarcar num projeto construtivo do “princípio da simetria” no Brasil. A partir de estudo empírico rigoroso, José Guimarães Neto revisita em todo o livro o “princípio da simetria” na literatura jurídica e no Supremo Tribunal Federal e a repercussão prática da aplicação dessa norma nas competências dos entes políticos que compõem o pacto federativo brasileiro, a fim de compreender e demonstrar as possíveis incoerências decisórias e/ou efeitos sistêmicos das decisões.
Já na obra Do sentimento de impunidade à banalização da Extrema Rátio, Carlos Hélder Mendes faz uma abordagem crítica acerca do regime jurídico da prisão preventiva e medidas cautelares previstas na Lei nº 12.403 de 2011. O autor trabalha, especificamente, com os fundamentos dos decretos de prisão preventiva proferidos nas Varas Criminais da Comarca de São Luís – MA, no que tange à conformidade entre os aspectos legais e a prática da decretação de custódias cautelares exercida pelos magistrados, abordando os objetivos, as características, a classificação e as espécies de medidas cautelares trazidas pela referida lei, sob a perspectiva de separação entre as dogmáticas processuais (civil e penal).
Todos os alunos e professores de Direito estão convidados a participar da noite de lançamentos do livros.