Os estudantes que não participaram da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2009, no domingo (8), têm até o dia 23 de novembro para justificar o motivo do não comparecimento no local da avaliação, conforme portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada no Diário Oficial da União.
A justificativa poderá ser feita por meio de pedido de dispensa que deverá conter o requerimento do Enade 2009, disponível no endereço eletrônico: www.inep.gov.br, a declaração original de aluno regular fornecida pela instituição de ensino, além da cópia autenticada do documento comprobatório do impedimento de participação.
Tal solicitação deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, para o Ministério da Educação - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) - Comissão Especial de Análise e Julgamento de Dispensa Enade 2009, Caixa Postal nº 9.520, Agência AC BancoCentral, SBS Quadra 3, Bloco A, 2º Subsolo, CEP: 70.070-972, Asa Sul, Brasília, Distrito Federal. Para comprovar o prazo de apresentação da solicitação de dispensa será considerada a data de postagem do envelope no correio, salientando que não serão aceitos pedidos feitos por fax ou e-mail, ou fora do prazo estabelecido pela portaria.
O ministério vai designar, até 27 de novembro de 2009, os membros da comissão especial, que terá até 19 de março de 2010 para submeter à pasta a relação dos estudantes dispensados. Não caberá recurso à decisão da comissão. A relação de estudantes dispensados será publicada no Diário Oficial da União até 26 de março de 2010.
Tal solicitação deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, para o Ministério da Educação - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) - Comissão Especial de Análise e Julgamento de Dispensa Enade 2009, Caixa Postal nº 9.520, Agência AC BancoCentral, SBS Quadra 3, Bloco A, 2º Subsolo, CEP: 70.070-972, Asa Sul, Brasília, Distrito Federal. Para comprovar o prazo de apresentação da solicitação de dispensa será considerada a data de postagem do envelope no correio, salientando que não serão aceitos pedidos feitos por fax ou e-mail, ou fora do prazo estabelecido pela portaria.
O ministério vai designar, até 27 de novembro de 2009, os membros da comissão especial, que terá até 19 de março de 2010 para submeter à pasta a relação dos estudantes dispensados. Não caberá recurso à decisão da comissão. A relação de estudantes dispensados será publicada no Diário Oficial da União até 26 de março de 2010.