A UNDB tem grande orgulho em anunciar e convidar todos os professores e alunos do Curso de Direito para o lançamento do livro do egresso Ítalo Menezes Rabelo: "A conformidade constitucional na aplicação da norma penal: Uma análise processual penal da Lei Nº 11.340/06", que ocorre no próximo dia 07 de março, às 17h30, no Teatro Maria Izabel Rodrigues.
O livro é oriundo da pesquisa desenvolvida durante o Trabalho de Conclusão de Curso do ex-aluno que trata da análise processual penal da Lei Maria da Penha.
Sobre o autor:
Ítalo Menezes Rabelo é bacharel em Direito pela UNDB e pós-graduando em Direito Penal Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM e Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu - IDPEE, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É também pós-graduando em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera - Uniderp/LFG. Realizou o projeto intitulado "Fundamentos e Limites Constitucionais do Direito Penal", financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão - FAPEMA, orientado pelo Prof. Dr. Aury Lopes Júnior, na PUCRS. Desenvolve pesquisas com ênfase nas áreas de Direito Penal e Processual Penal. Membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/MA e Advogado Criminalista.