Renomados expoentes do Direito nacional marcaram presença na VIII Jornada Jurídica da UNDB. O maior evento jurídico da IES aconteceu nos dias 23 e 24 de maio, e teve como tema central “Direito e Processo”.
Já no primeiro dia, a intensa programação do evento contou com as palestras: Processo legislativo e controle de constitucionalidade – com o Dr. José Adercio Leite Sampaio, Procurador Regional da República do Ministério Público Federal, Secretário-Geral do CNMP do Conselho Nacional do Ministério Público; Processo eletrônico – com Sérgio Renato Tejada Garcia, Juiz Federal no Rio Grande do Sul – TRF4; Nulidades no processo penal – com o Dr. Ricardo Gloeckner, PUC/RS, Acesso à justiça e juridicionalização do ambiente – com a Dra. Branca Martins Cruz, UFSC, Universidade Lusíada/PT.
Minicursos também fizeram parte do programa da Jornada, desta forma acadêmicos puderam esclarecer dúvidas sobre os temas: A prova no processo coletivo ambiental – com a Profa. Thaís Emília de Souza Viegas; Mecanismos para a garantia da efetividade do processo – com o Prof. Vail Altarugio Filho; O entendimento jurisprudencial do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem acerca da prova obtida mediante atuação do Agente Infiltrado – com a Profa. Carolina Pecegueiro Pereira; e Acesso à Justiça – com o Prof. Arnaldo Vieira Sousa e PAJUP – Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular, dentre outros.
Para finalização do evento foram convidados: João Trindade Cavalcante Filho, Consultor Legislativo do Senado Federal, que palestrou sobre “Processo Legislativo e Democracia, e o Dr. Fernando da Costa Tourinho Neto, Desembargador Federal – TRF1, ex-presidente da AJUFE, ex-conselheiro do CNJ, que durante conferência de encerramento palestrou sobre “Aspectos Penais e Processuais da Ação Penal nº. 470 – O caso do Mensalão”.