Na última quinta-feira, 19, o Prof. Msc. Eder Fernandes apresentou, na 17ª edição do projeto Direito, Café e Sociedade, o texto \"O controle de constitucionalidade brasileiro é compatível com uma compreensão procedimentalista do estado democrático de direito?\".
O texto é resultado das pesquisas desenvolvidas pelo professor enquanto orientador do projeto de pesquisa Direito e Democracia.
No evento foi discutido como o controle de constitucionalidade brasileiro pode ser entendido numa perspectiva procedimentalista do direito, a partir de críticas referentes à legitimidade do Supremo Tribunal Federal em sua atividade de preservação da supremacia constitucional.
O texto é resultado das pesquisas desenvolvidas pelo professor enquanto orientador do projeto de pesquisa Direito e Democracia.
No evento foi discutido como o controle de constitucionalidade brasileiro pode ser entendido numa perspectiva procedimentalista do direito, a partir de críticas referentes à legitimidade do Supremo Tribunal Federal em sua atividade de preservação da supremacia constitucional.