As questões relacionadas ao direito do consumidor têm dominado uma série de debates na vida social e jurídica brasileira. Em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado em 15 de março, a Coordenação do Curso de Direito promoveu mais uma edição do projeto “Diálogos Consumeristas”, realizado nesta última terça-feira.
“A iniciativa tem como foco sempre trazer um convidado para externar suas vivências sobre proteção ao consumidor e promover o debate com os nossos alunos”, explicou a Profª Thais Viégas, uma das coordenadoras do projeto.
Em sua 3ª edição, o palestrante convidado foi o juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da comarca da capital, e doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas.
Ele iniciou sua fala destacando a mudança de comportamento do consumidor nos últimos anos. “O comportamento e a tolerância das pessoas em relação à violação dos direitos do consumidor mudou. A comunidade de modo geral está mais ciente de seus direitos e de como reivindicá-los”, ressaltou.
O ponto central da palestra do juiz foi a proteção coletiva do consumidor. “A defesa coletiva dos consumidores tem por finalidade a proteção dos direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, mediante instrumentos processuais que buscam a realização do direito material, representando uma grande conquista para a proteção dos direitos dos consumidores”, pontuou.
O Dr. Douglas Martins também compartilhou com os alunos um pouco da sua experiência diária na Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Nela tramitam todos os processos que envolvam interesses difusos, coletivos, individuais homogêneos, fundações, meio ambiente e improbidade administrativa ambiental e urbanística.