A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), promoveu na última segunda-feira (9/4), no auditório do Tribunal de Justiça, debate sobre democracia e legitimidade na criação de leis.
A palestra, baseada no livro homônimo, lançado em Porto velho durante o evento, analisa o tema à luz da teoria discursiva de Jurgen Habermas, filósofo alemão que reflete sobre os três poderes.
Mais de cem pessoas, entre desembargadores, juízes, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e bacharéis em Direito, prestigiaram a palestra ministrada pela professora Yuri Dutra, que teve como tema a \"Democracia e Controle de Constitucionalidade\".
Durante a palestra, que teve duração aproximada de uma hora e quinze minutos, Yuri Dutra destacou a democratização dos atos dos legisladores ao formularem as leis fundamentais (constituintes). Segundo ela, a população tem a obrigação de fiscalizar as leis para que não sejam criadas no calor de fatos de forte comoção social. \"A necessidade de mudança, principalmente para atender uma determinada ação, resulta, na maioria das vezes, na criação de novas leis. Como exemplo, podemos citar a lei dos crimes hediondos\", destacou, ao lembrar da aprovação de leis mais duras em meio ao crescimento da criminalidade.
A palestra, baseada no livro homônimo, lançado em Porto velho durante o evento, analisa o tema à luz da teoria discursiva de Jurgen Habermas, filósofo alemão que reflete sobre os três poderes e suas interferências mútuas. Segundo a autora, a democracia ainda é um processo que depende de exercício e consciência política da população.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, o tema abordado pela palestrante proporciona debates em prol do engrandecimento do Direito. \"A Emeron, por meio dos seus diretores, está acrescendo das formas de auxiliar na formação de seus estudantes e de nossos magistrados\", afirmou.
A palestra, baseada no livro homônimo, lançado em Porto velho durante o evento, analisa o tema à luz da teoria discursiva de Jurgen Habermas, filósofo alemão que reflete sobre os três poderes.
Mais de cem pessoas, entre desembargadores, juízes, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e bacharéis em Direito, prestigiaram a palestra ministrada pela professora Yuri Dutra, que teve como tema a \"Democracia e Controle de Constitucionalidade\".
Durante a palestra, que teve duração aproximada de uma hora e quinze minutos, Yuri Dutra destacou a democratização dos atos dos legisladores ao formularem as leis fundamentais (constituintes). Segundo ela, a população tem a obrigação de fiscalizar as leis para que não sejam criadas no calor de fatos de forte comoção social. \"A necessidade de mudança, principalmente para atender uma determinada ação, resulta, na maioria das vezes, na criação de novas leis. Como exemplo, podemos citar a lei dos crimes hediondos\", destacou, ao lembrar da aprovação de leis mais duras em meio ao crescimento da criminalidade.
A palestra, baseada no livro homônimo, lançado em Porto velho durante o evento, analisa o tema à luz da teoria discursiva de Jurgen Habermas, filósofo alemão que reflete sobre os três poderes e suas interferências mútuas. Segundo a autora, a democracia ainda é um processo que depende de exercício e consciência política da população.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, o tema abordado pela palestrante proporciona debates em prol do engrandecimento do Direito. \"A Emeron, por meio dos seus diretores, está acrescendo das formas de auxiliar na formação de seus estudantes e de nossos magistrados\", afirmou.
Com informações da Assessoria de Comunicação Institucional da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), disponível em: Jornal Eletrônico tudorondinia.com