A Coordenação do Curso de Direito promove debate acadêmico sobre o tema \"A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública\" para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, a ser realizada pela Controladoria-Geral da União - CGU.
A 1ª Consocial, convocada por Decreto presidencial de 8 dezembro de 2010, terá etapas preparatórias a realizarem-se de julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil, o que deve mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados esperados para a etapa nacional da Consocial que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.
A Conferência tem como tema central: \"A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública\" e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. A sociedade poderá debater os eixos temáticos da Conferência participando de conferências livres.
E o Curso de Direito promoverá debate público com esse propósito, sob a organização do Prof. Dr. Leonardo Bento, no dia 20 de março de 2012. Os eixos temáticos a serem discutidos são: 1) Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos e 2) Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. Para a participação no debate público, sugere-se a leitura do texto-base disponível em: http://www.consocial.cgu.gov.br/texto-base/
Os resultados desse debate subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformarem-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.
A 1ª Consocial, convocada por Decreto presidencial de 8 dezembro de 2010, terá etapas preparatórias a realizarem-se de julho de 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil, o que deve mobilizar mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados esperados para a etapa nacional da Consocial que acontece entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.
A Conferência tem como tema central: \"A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública\" e o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. A sociedade poderá debater os eixos temáticos da Conferência participando de conferências livres.
E o Curso de Direito promoverá debate público com esse propósito, sob a organização do Prof. Dr. Leonardo Bento, no dia 20 de março de 2012. Os eixos temáticos a serem discutidos são: 1) Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos e 2) Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção. Para a participação no debate público, sugere-se a leitura do texto-base disponível em: http://www.consocial.cgu.gov.
Os resultados desse debate subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda transformarem-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.
- Data: 20 de março de 2012;
- Local: Teatro Maria Izabel Rodrigues;
- Horários:
Tarde das 14h às 17h;
Noite das 19h às 22h; - Público alvo: Comunidade acadêmica em geral e demais interessados;
- Inscrições: Sem inscrição prévia;
- Mais informações: Coordenação do Curso de Direito.