A Coordenação do Curso de Direito promove em dois módulos, nos dias 08 e 09 de agosto, e 22 e 23 de agosto, o curso de qualificação em Mediação, com a Ma. Fernanda Molinari (Advogada. Psicanalista Clínica. Doutoranda em Psicologia Jurídica. Especialista em Direito de Família. Especializada em Psicologia Jurídica. Mediadora de Conflitos pela CLIP. Autora dos livros: Parto Anônimo – uma origem na obscuridade frente aos direitos fundamentais da criança – e Psicologia Judiciária para a Carreira da Magistratura (2ª edição). Diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica e da Associação Brasileira Criança Feliz).
Na atualidade a administração dos conflitos pode se dar na busca de formas alternativas, sendo uma delas a mediação, que consiste em um sistema que considera que os conflitos possam resolver-se com ajustes de conveniência recíproca.
As práticas de mediação se interessam pelas possibilidades criativas que brindam as diferenças, a diversidade e a igualdade. Apoiando-se em noções de construção social da realidade, as estratégias de mediação fornecem perspectivas para participação dos atores sociais atuando como protagonistas para enfrentar e resolver seus próprios conflitos, assim como narrar novas e melhores histórias sobre os sistemas dos quais são parte e de seu lugar nos mesmos.
A mediação, nesse sentido, propõe um contexto de cultura do diálogo, modificadora de contextos beligerantes, proporcionando o desenvolvimento de culturas de paz.
É dentro desta perspectiva que a UNDB apresenta esse Curso, pensado, organizado e estruturado de forma a se compreender a Mediação, seus contextos, princípios, importância, fundamentos e aplicabilidade.
As aulas acontecem: sextas-feiras, das 14h às 17h30 e das 19h às 22h30, e sábados, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h. No primeiro módulo, que acontece nos dias 8 e 9 de agosto, serão abordadas “Noções Introdutórias sobre a Mediação”, com 20h presenciais. Já no segundo módulo, que acontece nos dias 22 e 23 de agosto, será visto “Prática da Mediação”, com 20h semipresenciais.
As inscrições podem ser feitas na recepção da UNDB, e o valor por módulo será R$ 150,00 (alunos UNDB) e R$ 200,00 (público externo). As vagas são limitadas.
O curso está estruturado conforme as orientações do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O que é Mediação?
Na mediação, as pessoas envolvidas buscam tratamento para o conflito contando com a ajuda de um mediador, terceiro, que não tem poder de decisão, mas que facilita a comunicação na busca da construção AUTÔNOMA, de uma resposta que satisfaça as partes.
Quais as vantagens da Mediação:
Valoriza a Cidadania
Estabelece um clima de respeito
Reforça a cultura de paz e de diálogo
Previne e reduz a violência
Rapidez no tratamento dos conflitos
Como Saber se é caso de Mediação?
Qualquer conflito ou desentendimento pode ser mediado, desde que não haja perigo iminente e nem ameaças sérias entre as partes.
A mediação, por restabelecer um canal de diálogo, é recomendada em conflitos de duração continuada. Assim, são passíveis de mediação processos que envolvam:
- Guarda e visita de filhos
- Pensão alimentícia, divórcio, divisão de bens
- Sucessão
- Dificuldade de convivência entre parentes
- Cuidados com idosos
- Questões de vizinhança e condomínios
- Ações possessórias
Eventualmente, também podem ser objeto de mediação relações envolvendo direitos do consumidor, negócios e contratos entre particulares e ações de indenização.
Mediador: O que faz? Quem são os mediadores?
O mediador atua como o interlocutor das partes que querem resolver os seus conflitos.
O mediador precisa ter: capacidade de escuta; capacidade de manter sigilo; imparcialidade; criatividade; capacidade comunicativa; conhecimento básico da legislação nacional; ética e conhecimento dos direitos humanos; sensibilidade; estilo cooperativo.
Os mediadores certificados pelo TJ estarão alinhados com o programa de mediação organizado de acordo com a política nacional de tratamento de conflitos, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: TJRS
A UNISC (Universidade de Santa Cruz do Sul) disponibiliza, gratuitamente, livros sobre Mediação, um trabalho da Profa. Dra. Fabiana Marion Spengler:
- Mediação enquanto política pública – O conflito, a criseda jurisdição e as práticas mediativas
- Mediação de conflitos a partir do Direito Fraterno
- Mediação enquanto política pública: a teoria, a prática e o projeto de lei
Conheça, ainda, o Manual de Mediação Judicial elaborado pelo CNJ.