Sexta, dia 4 de agosto de 2017, iremos receber o Dr. Rodrigo Roig, Defensor Público do estado do Rio de Janeiro, pós-doutor em Direito Penitenciário junto à Università di Bologna (Itália); autor dos livros "Direito e Prática Histórica da Execução Penal no Brasil" (Editora Revan), "Aplicação na Pena", "Direito Penal 2 (Parte Especial)", "Direito Penal 3 (Legislação Especial)" e "Execução Penal: Teoria crítica", todos da editora Saraiva.
Programação:
1 - Princípios Aplicáveis à prática da Execução Penal
2 - Teoria Geral dos Direitos das pessoas presas
3 - Jurisprudência internacional em matéria penitenciária
4 - Análise de casos concretos de compensação penal por prisões abusivas
E alguns debates atuais;
a) Progressão do regime;
b) Autorizações de saída;
c) Livramento Condicional;
d) Remição;
e) Indulto e Comutação;
f) Medida de Segurança.
Data: 04/08/2017 - das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Local: Sala 401
Público alvo: Defensores Públicos, Advogados, Juízes, Promotores, outros profissionais do sistema prisional e estudantes de Direito.
Esperamos você!