No último dia 07 de maio, o Teatro Maria Izabel Rodrigues acolheu a Conferência sobre Relações de Consumo no Acesso a Lazer e Cultura, realizada pelo Grupo de Extensão Consumidor Cidadão (UNDB), sob a tutoria do Prof. Vail Altarugio Filho, em colaboração com o Procon-MA.
Na ocasião foram debatidas as principais violações às normas de defesa do consumidor praticadas por bares, restaurantes, casas de espetáculos, teatros e outros estabelecimentos do ramo do entretenimento. Estiveram presentes representates do Procon-MA, do Conselho Municipal de Juventude de São Luis, de entidades estudantis, além de estudantes e professores da UNDB.
Na ocasião foram debatidas as principais violações às normas de defesa do consumidor praticadas por bares, restaurantes, casas de espetáculos, teatros e outros estabelecimentos do ramo do entretenimento. Estiveram presentes representates do Procon-MA, do Conselho Municipal de Juventude de São Luis, de entidades estudantis, além de estudantes e professores da UNDB.
O Prof. Vail, explica que o evento é uma etapa preparatória para a Conferência de Lançamento da Operação Férias, que ocorrerá no dia 06 de junho desse ano, também no Teatro Maria Izabel. As reclamações e queixas colhidas durante a Conferência serão levadas para o evento de lançamento da Operação Férias e servirão de base para as orientações e advertências que serão dadas pelos órgãos de fiscalização aos donos e administradores dos estabelecimentos do setor de entretenimento. \"A expectativa é receber, no dia do evento, os proprietários e gerentes das principais casas de espetáculos, bares e congêneres para receberem orientações dos diversos órgãos de fiscalização como o próprio PROCON, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, INMETRO, etc., sobre o adequado funcionamento dos estabelecimentos, além de serem informados sobre a realização da Operação Férias\", afirmou Vail.
A Operação Férias é uma atividade coordenada pelo Procon-MA que vai articular a ação unificada dos vários órgãos e agentes de fiscalização. A meta da operação é promover a melhoria da qualidade da prestação dos serviços ligados ao ramo do entretenimento em São Luis durante o período das férias. Segundo Rayana Araes, Advogada do Procon-MA, a operação terá duas fases. A primeira consiste em atividades de cunho pedagógico junto aos estabelecimento com a finalidade de advertir sobre irregularidades e orientar sobre o procedimento de regularização. A segunda fase tem finalidade efetivamente fiscalizatória e repressiva, aplicando multas e outras sanções aos estabelecimentos que não regularizaram suas pendências.
O Grupo Consumidor Cidadão da UNDB participará e dará apoio tanto no evento de lançamento da Operação Férias quanto no seu andamento. Segundo o Prof. Jairo Ponte, Coordenador de Extensão do Curso de Direito da UNDB, é através de projetos de extensão que a instituição reafirma seus laços com a comunidade, possibilitando trocas entre os conhecimentos acadêmicos e populares, permitindo o engajamento da academia no enfrentamento dos problemas e das questões mais relevantes da atualidade.