Com o intuito de aprofundar o conhecimento sobre a Lei de Execução Penal e conhecer o método de reintegração social de presos, alunos de Direito visitaram, na segunda (29), a APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) de Paço do Lumiar. A iniciativa faz parte do Projeto de Extensão “Alerta: implementando a execução penal conforme o método APAC”, coordenado pela professora Socorro Carvalho.
Os 16 alunos que visitaram a instituição puderam conhecer as instalações e funcionamento da Associação. A APAC é uma entidade civil que administra centros de reintegração social de presos e utiliza o método baseado na valorização humana. Oferecendo aos condenados condições de se recuperar e busca, também, em uma perspectiva mais ampla, a proteção da sociedade, a promoção da Justiça e o socorro às vítimas.
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Debate – Além da visita, o grupo de extensão promoveu, na segunda (29) no Teatro Maria Izabel Rodrigues, um debate sobre o método APAC. Na ocasião estiveram presentes: o Presidente da Entidade, Dr. Xavier Giles, a Coordenadora do Grupo de Extensão “ALERTA”, Profa. Socorro Carvalho, e o Coordenador de Extensão do Curso de Direito da UNDB, Prof. Daniel Almeida, que mediou o debate. A discussão girou em torno de esclarecimentos sobre a funcionalidade do sistema e o atual sistema carcerário do país.
O projeto do grupo de extensão é voltado para o estudo da Lei de Execução Penal, bem como do método APAC, visando auxiliar posteriormente na implementação, organização e prestação de Assessoria Jurídica aos recuperandos da unidade localizada em Paço do Lumiar. De acordo com o Coordenador de Extensão, Prof. Daniel Almeida, a outra etapa da pesquisa será um confronto entre as duas formas de execução penal (APAC versus Sistema Tradicional), finalizando com a divulgação dos resultados obtidos a partir da experiência extensionista para a sociedade maranhense.