A cerimônia de premiação do aguardado concurso anual de papers do Curso de Direito aconteceu na última sexta-feira (23/8), no Teatro Maria Izabel Rodrigues.
O Prêmio João Maurício Adeodato chega a sua 8ª edição com número recorde de artigos produzidos e inscritos pelos acadêmicos. Os papers finalistas foram apresentados a uma Comissão Julgadora composta pelos professores: Arnaldo Vieira, Bruno Azêvedo e Cleopas Isaías, que ao término das apresentações reuniram-se para avaliar os trabalhos e enfim, anunciar os premiados. Sendo:
- Igor Carvalho Frazão Corrêa e Inara Pinheiro Lages – Consequências da atuação ativista sem parâmetros do poder judiciário diante da prestação ao direito à saúde no Brasil.
- Maíra Lopes de Castro e Carlos Helder Carvalho Mendes – Direito à moradia e ocupação de espaços ambientalmente protegidos: o programa de aceleração do crescimento na Bacia do Rio Anil (São Luís-MA) e os impactos ao ecossistema manguezal
- Gustavo Henrique Gonçalves Avelar e Marcos Felipe Ferreira Costa – Moradores da Vila Cristalina vs. Empreendimento Sá Cavalcante: conflito envolvendo os direitos à moradia e ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado.
A premiação consistiu em um conjunto de livros jurídicos e de áreas afins para cada uma das duplas vencedoras, além de ingressos para eventos culturais e outros.
Para os alunos Igor Carvalho e Inara Pinheiro – dupla primeira colocada, o Prêmio é um reconhecimento e, principalmente, um incentivo à produção de artigos acadêmicos. “É de grande importância esse tipo de atividade acadêmica. Ter publicações, artigos e outras práticas que a UNDB nos incentiva a produzir são fundamentais para que tem pretensão em seguir na carreira acadêmica”, relatou Igor Carvalho.
O evento contou, ainda, com a palestra Constituição – 25 anos: passado, presente e futuro, ministrada pelo ilustríssimo Juiz Federal George Marmelstein. Autor do blog direitosfundamentais.net, em sua explanação George falou sobre a PEC 33/2011, maior qualidade no processo decisório (jurisdição constitucional), limitação dos excessos do garantismo penal, maior participação popular na jurisdição constitucional, dentre outros assuntos pertinentes ao tema da palestra.
O Prêmio João Maurício Adeodato é uma demonstração do compromisso da UNDB com a prática efetiva da pesquisa jurídica e o estímulo à produção de conhecimento por seus alunos.