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“Código de Defesa do Consumidor e Acessibilidade”

06.10.14

Palestra promovida pelo curso de Direito trouxe representantes do Procon-MA e recebeu doações do Código de Defesa do Consumidor em braile para a biblioteca da UNDB.

Com o tema “Código de Defesa do Consumidor e Acessibilidade”, acadêmicos e professores do Curso receberam no Teatro Maria Izabel Rodrigues, na sexta (3), o Gerente Geral, Kleber Moreira, e a Gestora de Orientação e Assistência ao Consumidor, Denise Duailibe, do Procon-MA, para discutir  mecanismos de acessibilidade da lei que rege as relações de consumo.

A mediação do debate foi feita pelos professores: Esp. Felipe Camarão, a Coordenadora de Monografia do Curso, Profa. Ma. Thaís Viegas, e o Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Prof. Esp. Roberto Almeida. Como parte do processo de ampliação da acessibilidade, a biblioteca da UNDB recebeu a doação de 40 exemplares do Código do Consumidor em braile.

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Para o gerente Kleber Moreira, a discussão desse assunto na academia é vital para a formação de profissionais sensíveis a questão da acessibilidade. “Essa discussão é necessária para que os acadêmicos de Direito não só conheçam mais sobre o Código de Defesa do Consumidor, como também os aspectos relacionados aos direitos dos portadores de deficiência, e adquiram mais sensibilidade em relação ao tema e o coloquem em prática quando saírem da universidade”, explica.

Já a gestora Denise Dualibe, destaca que a importância do tema está relacionada ao debate sobre os mecanismos que possam auxiliar aos portadores de deficiência a exercerem plenamente seus direitos como consumidores.