Na última segunda-feira (29/7) a FAPEMA – Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – divulgou o resultado do edital de Bolsas de Iniciação Cientifica para Universidades Privadas (BIC FAPEMA) constando entre os aprovados dois projetos orientados por docentes da UNDB.
Trata-se do projeto: “O direito fundamental à liberdade de cátedra no âmbito de cursos de graduação de IES privadas sediadas em São Luís – MA: prestações normativas institucionais relativas à atividade docente e acesso às informações normativas como pressupostos de efetividade do direito”, de orientação da Profa. Ma. Amanda Thomé Travincas, Coordenadora do Curso de Direito. Tendo, ainda, como bolsista a aluna Manuela Ithamar Lima (6º período), o projeto tem como objetivo analisar a efetividade do direito fundamental à liberdade de cátedra no âmbito de cursos de graduação de IES privadas sediadas em São Luís selecionadas, a partir da análise das prestações normativas institucionais relativas à atividade docente e das políticas de acesso às informações normativas no âmbito daquelas.
E do projeto “Alienação Parental: um levantamento na comunidade jurídica ludovicense sobre a discussão da alienação parental nos processos que envolvem relações familiares”, de orientação da Profa. Ma. Isis Boll de Araújo Bastos, e que tem por objetivo analisar a existência de discussão e conhecimento do real significado e consequências da alienação parental no âmbito jurídico ludovicense a partir do conhecimento das alegações processuais, das políticas de conscientização e da aplicação das penalidades previstas em lei àquele familiar que pratica a alienação parental.
SOBRE O BIC:
O edital BIC tem como objetivo estimular pesquisadores produtivos a envolverem estudantes de graduação no processo de investigação científica e inovação, como forma de contribuir para formação de profissionais qualificados na Instituição.