Acadêmicos de Direito da UNDB participaram, entre os dias 12 e 165 de dezembro, do III Congresso de Estudos Pós-coloniais e IV Jornada de Feminismo Pós-colonial com o tema: “Interrupciones desde el Sur: habitando cuerpos, territorios y saberes”, que aconteceu em Buenos Aires, Argentina. O congresso teve o intuito de visualizar práticas e narrativas que buscam descolonizar campos de conhecimento, corpos e políticas de representação na América Latina. A experiência proposta pelo congresso e suas mesas de apresentação de trabalhos visa perturbar a modernidade colonial, visibilizando o enriquecimento da perspectiva crítica da colonialidade nascida na América Latina.
Os alunos da faculdade que participaram do congresso e apresentaram trabalhos acadêmicos integram o Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular – PAJUP. Os trabalhos apresentados são fruto do projeto “Direito achado na ilha: tutela jurídica da posse no contexto de conflito fundiário coletivo urbano no município de Paço do Lumiar/MA”, pesquisa executada pelo PAJUP e financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA.
A pesquisa busca mecanismos de efetivação do direito à moradia em Paço do Lumiar, investigando a judicialização dos conflitos fundiários nas comunidades da área, na busca de modificar o grave cenário percebido atualmente. Os trabalhos apresentados foram: “O urbanista é o Capital: um diálogo entre o judiciário, práticas segregacionistas e produção do espaço no município de Paço do Lumiar” por Arthur Martins e Layse Campos, “Protagonismo feminino e direito à moradia: a luta das lideranças comunitárias em conflito coletivo fundiário urbano em Paço do Lumiar no Maranhão” por Glaucia Maranhão e Mayara Abreu e “Conflitos de Representação na Proteção Ambiental das Áreas de Mangue na Cidade de São Luís/MA/BRA” por Ruan Didier e Sarah Valery.