Com o tema Democracia, Justiça e o Código de Processo Civil: Os desafios da pós-modernidade no contexto ibero-americano, a OAB/MA promoveu, entre os dias 09 e 11 de agosto, o IV Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos.
Durante o evento, alunas do curso de Direito da UNDB apresentaram dois trabalhos científicos:
“Direito, poder simbólico e literatura: uma leitura kafkiana do campo jurídico e sua relação com o saber e poder fabricados nas relações jurídicas que impedem o acesso à justiça”.
Daniele Martins Lima
Orientado pela Profª Tuanny Soeiro
“MINORITY REPORT: limites e possibilidades de aplicação do modelo “precrime” no Direito Penal Brasileiro e sua relação com o cumprimento do princípio da intervenção mínima”.
Daniele Martins Lima
Josilene da Silva Lima
Orientado pela Profª Tuanny Soeiro
Na palestra magna do evento, “Os Impactos da Reforma do Código de Processo Civil para a Advocacia”, proferida pelo desembargador Paulo Velten, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP, foram apresentados pontos importantes para a operacionalização do Direito mediante o novo CPC. Ele também enfatizou a importância do profissional sempre buscar a atualização, “o novo CPC não vai piorar a prestação jurisdicional. Ele vai, na verdade, exigir uma mudança de cultura e de postura por parte de todos os atores do processo. O profissional da área jurídica além de um especialista, precisa ter conhecimento de vida, compreender as transformações da sociedade”.
O Congresso Ibero-Americano marcou o início da programação comemorativa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhense. Atividades e eventos direcionados à qualificação, valorização e entretenimento do advogado foram programados com a participação de diversas Comissões da OAB-MA e das Subseções.