Direito

Mercado de trabalho

O bacharel em Direito pode atuar em duas carreiras distintas: como advogado ou pode seguir a carreira jurídica. Para ser advogado é preciso passar em exame da OAB. Já o candidato a juiz, promotor ou delegado de polícia tem de prestar concurso público. Como advogado, defende os interesses do cliente em diversos campos. Como juiz, resolve litígios entre indivíduos ou empresas.

Sobre o curso

No curso de Direito, os três primeiros anos são essencialmente teóricos, com aulas de português, sociologia, teoria do estado e economia, além de matérias específicas do Direito: civil, constitucional, penal, comercial e medicina legal. Nos trabalhos práticos, o aluno atua como juiz ou advogado em simulações de julgamentos.

  • Duração: 5 anos – 10 semestres
  • Valores para 2018:
    • Integral: R$ 1.745,00
    • Pontualidade: R$ 1.692,65
    • Convênio: R$ 1.622,85
  • Horário: Vespertino, 14h às 17h30 e Noturno, 19h às 22h30
  • Obs.: Taxas e Encargos a serem assumidos pelos alunos após vencimento: multa de 2%+1% ao mês
  • Diferenciais
  • Coordenação
  • Corpo Docente
  • Grade Curricular
  • Pesquisa e Extensão
  • Estágio

• Selo Nacional OAB Recomenda, único curso do Maranhão a receber tal reconhecimento do Conselho Federal da OAB

• 1º lugar no ranking da OAB – MA, desde a primeira turma de egressos, entre as faculdades particulares do estado;

• Melhor curso de Direito do Maranhão na avaliação do Enade/MEC

• Promoção dos maiores eventos científicos da área, com participação de ministros do STF e STJ e grandes expoentes murídicos 

Prof. Me. Arnaldo Vieira Sousa

A Coordenação do Curso de Direito da UNDB é exercida pelo Prof. Me. Arnaldo Vieira Sousa, mestre em Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com as funções estabelecidas no Regimento Interno da UNDB.

Núcleo Docente Estruturante

  • Arnaldo Vieira Sousa
    Titulação: Mestre em Políticas Públicas

  • Bruno da Silva Azêvedo
    Titulação: Mestre em Ciências Sociais

  • Daniel Almeida Rodrigues
    Titulação: Mestre em Direito Empresarial

  • Roberto de Oliveira Almeida
    Titulação: Especialista em Direito Processual Civil

  • Thaís Emília de Sousa Viegas
    Titulação: Titulação: Mestre em Direito

Colegiado de Curso

Arnaldo Vieira Sousa
Professor Mestre em Políticas Públicas, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

  • Anderson Fontinele de Souza
    Titulação: Especialista em Gestão
    Curriculo Lattes

  • André Luiz Siqueira Santos
    Titulação: Especialista em Gestão Financeira Controladoria e Auditoria
    Curriculo Lattes

  • Angela Maria Costa de Souza
    Titulação: Especialista em Auditoria e Controladoria
    Curriculo Lattes

  • Antônio de Moraes Rêgo Gaspar
    Titulação: Mestre em Direito
    Curriculo Lattes

  • Ednan Baldez dos Santos
    Titulação: Mestre em Interdisciplinar em Cultura e Sociedade
    Curriculo Lattes

  • Francy Meyre Moreira Gomes
    Titulação: Especialista em Planejamento Tributário, Gestão e Auditoria Tributária
    Curriculo Lattes

  • Guilherme Pereira Ragazzi
    Titulação: Especialista em Gestão Financeira Controladoria e Auditoria
    Curriculo Lattes

  • Heliane Sousa Fernandes
    Titulação: Especialista em Direito Civil e Processo Civil
    Curriculo Lattes

  • João Conrado de Amorim Carvalho
    Titulação: Doutor em Organização e Competitividade
    Curriculo Lattes

  • João Launé Pereira
    Titulação: Especialista em Auditoria 
    Curriculo Lattes

  • Johelson Oliveira Gomes
    Titulação: Especialização em Direito do Trabalho e Processo.
    Curriculo Lattes

  • Marcelo Virgínio de Melo
    Titulação: Mestre em Economia
    Curriculo Lattes

  • Maria de Nazaré dos Anjos Barros
    Titulação: Mestre em Auditoria Contábil e em Economia
    Curriculo Lattes

  • Maria Edwige dos Santos Pires
    Titulação: Mestre em Administração e Controladoria
    Curriculo Lattes

  • Michel Silva Marques
    Titulação: Especialista em Matemática e em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria
    Curriculo Lattes

  • Odla Cristianne Patriota Albuquerque
    Titulação: Especialista em Gestão em Comunicação e Marketing
    Curriculo Lattes

  • Pedro Henrique Carneiro Gomes
    Titulação: Especialista em Gerenciamento de Projetos
    Curriculo Lattes

  • Regienne Maria Paiva Abreu Peixoto
    Titulação: Mestra em Psicologia
    Curriculo Lattes

  • Sandolini Assunção Braga
    Titulação: Especialização em Matemática e Estatística
    Curriculo Lattes

  • Thayara Rodrigues Pinheiro
    Titulação: Mestrado em Letras
    Curriculo Lattes

  • Winston Silva Cutrim Campos
    Titulação: Especialista em Psicopedagogia no Cotidiano Escolar 
    Curriculo Lattes

Grade curricular

  • Ciência Política e Teoria Geral do Estado 34h
  • Economia Política 34h
  • Metodologia da Pesquisa Científica 34h
  • Português Jurídico I 34h
  • Antropologia Jurídica 34h
  • Filosofia 50h
  • Sociologia 50h
  • Introdução ao Estudo do Direito 68h
  • Sociologia Jurídica 34h
  • Português Jurídico II 34h
  • Teoria do Direito Constitucional 34h
  • Filosofia do Direito I 34h
  • História do Direito 50h
  • Teoria do Direito Privado 50h
  • Teoria da Norma Penal e do Crime 50h
  • Teoria do Processo 50h
  • Filosofia do Direito II 34h
  • Psicologia Forense 34h
  • Teoria da Pena e da Punibilidade 50h
  • Organização do Estado dos Poderes 50h
  • Direito das Obrigações 50h
  • Teoria da Empresa e Direito Societário 50h
  • Processo de Conhecimento I 68h
  • Criminologia 34h
  • Títulos de Crédito 34h
  • Processo de Conhecimento II 34h
  • Direitos Reais 50h
  • Contratos Cíveis e Comerciais 50h
  • Direitos Fundamentais 68h
  • Direito Penal Especial I 68h
  • Direito Internacional Público 34h
  • Direito Administrativo I 34h
  • Recursos no Processo Civil 50h
  • Direito Processual Penal I 50h
  • Falência e Recuperação de Empresa 50h
  • Direito Penal Especial II 50h
  • Hermenêutica e Argumentação Jurídicas 68h
  • Direito Internacional Privado 34h
  • Responsabilidade Civil 34h
  • Direito Processual Penal II 50h
  • Execução Civil 50h
  • Direito Individual do Trabalho 50h
  • Dirieto de Família 50h
  • Direito Administrativo II 68h
  • Epistemologia e Pesquisa em Direito 34h
  • Direito Financeiro 34h
  • Processo Cautelar 34h
  • Eletiva I 34h
  • Direito das Sucessões 50h
  • Direito Processual Penal III 50h
  • Direito Coletivo do Trabalho 50h
  • Prática de Direito Civil e Empresarial 83h
  • Técnicas de Elaboração de Monografia 34h
  • Direito do Consumidor 34h
  • Procedimentos Especiais Cíveis 34h
  • Eletiva II 34h
  • Direito Constitucional Tributário 50h
  • Processo Constitucional 50h
  • Estágio I 80h
  • Prática de Direito Penal 68h
  • Prática de Direito Constitucional 34h
  • Eletiva III 34h
  • Processo do Trabalho 50h
  • Direito e Processo Tribuários 50h
  • Direito Eleitoral 50h
  • Direito Ambiental e Urbanístico 50h
  • Estágio II 80h
  • Ética Profissional 34h
  • Prática de Direito Administrativo e Tributário 34h
  • Direito da Criança e do Adolescente 34h
  • Direito Previdenciário 34h
  • Eletiva IV 34h
  • Prática de Direito do Trabalho 50h
  • Direito Econômico e Concorrencial 50h
  • Estágio III 80h

*A grade de disciplinas é referente ao semestre vigente e pode sofrer alterações de acordo com a modalidade (EAD, Presencial ou Flex) e unidade escolhida. Para maiores informações entre em contato conosco, os telefones estão disponíveis ciclando aqui.

PESQUISA

A UNDB incentiva a pesquisa, por meio da concessão de auxílio para a execução de projetos científicos, promoção de eventos, programa de monitoria, intercâmbio com outras instituições, divulgação dos resultados de pesquisas realizadas e outros meios ao seu alcance.

O curso de Direito da UNDB possui Projetos de Pesquisa, sob orientação de professores doutores e mestres, visando contribuir para a construção de novos conhecimentos, com publicação dos resultados desses grupos em eventos científicos internos e externos.

Conheça os Projetos de Pesquisa:

ALETHEIA – Hermenêutica, Desconstrução e Direito (interpretação fenomenológico-hermenêutica dos Direitos Humanos)

Direito ambiental na sociedade de risco

Direito, Democracia e Direitos Humanos

Direitos Fundamentais: Constitucionalização e Eficácia

Estudos em Direitos Humanos

Filosofia da Práxis e Direito: apontamentos para a compreensão do fenômeno jurídico a partir da Filosofia Marxista

Fundamentos e Limites Constitucionais do Processo Penal Contemporâneo

Imunidade de Jurisdição do Estado e Direitos Humanos

Incorporação, Reprodução e Ruptura das Visões e Práticas Jurídicas Hegemônicas por estudantes de um Curso de Direito: Estudo de Caso

Jamaicanos em São Luís: Relações de poder no universo do reggae ludovicense. Reflexos no direito internacional

Lei N. 12.815/13 e o Novo Regime de Exploração da atividade Portuária no Brasil

Mecanismos de solução de controvérsias no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

Transparência Pública e Acesso à Informação no Brasil

EXTENSÃO

A extensão universitária promovida pela UNDB desenvolve atividades de caráter educativo, científico e cultural, articulando de modo indissociável o ensino e a pesquisa, promovendo uma relação transformadora entre o ensino superior e a sociedade. Para tanto, é ofertado aos alunos e à comunidade a participação em diversos projetos e eventos de caráter extensionistas.

Conheça os Projetos de Extensão:

Prêmio João Maurício Adeodato - Concurso de Papers do Curso de Direito

Projeto A efetiva aplicação do Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Estado do Maranhão

Projeto Alerta: implementando a execução penal conforme o método APAC em São Luís do Maranhão

Projeto Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Projeto Consumidor Cidadão

Projeto Direito e Literatura – A Eneida de Virgílio

Projeto Direito em Cartaz

Projeto Direito, Café e Sociedade

Projeto Gabinete de Estudos Políticos

Projeto Observatório da Violência no Maranhão

Projeto Os Lusíadas, de Camões: uma leitura reconstrutiva

Projeto PAJUP – Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular

Projeto Pesquisoteca: estudos sobre a proteção da criança e do adolescente

Projeto Reflexão: ficção ou realidade

A Prática Jurídica é concebida autonomamente e normatizada pelo Regimento Interno da UNDB, e no que tange à sua forma de realização, disciplinada pelo Regimento de Prática Jurídica. Está também em harmonia, quando é realizada na modalidade Prática Jurídica Conveniada, com a legislação em vigor sobre estágios, em especial com a Lei nº 11.788/2008.

O Regimento de Prática do Curso de Direito possui o fito de regulamentar os procedimentos relativos à prática jurídica dos discentes regularmente matriculados nos 7º a 10º períodos da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB, em tudo o que diz respeito à atuação junto ao Núcleo de Prática Jurídica.

A Prática Jurídica é obrigatória, integrando o Currículo Pleno do Curso de Graduação em Direito, e está dividida em: a) prática jurídica simulada e; b) prática jurídica real. Caberá ao Núcleo de Prática Jurídica da UNDB coordenar, avaliar e integrar a Prática Simulada, o Estágio Supervisionado e as demais atividades práticas desenvolvidas por seus alunos.

O Regimento da Prática Jurídica traz, ainda, o detalhamento da execução das atividades que acontecerão sob os seus cuidados, seja real ou simulada, praticada no próprio Núcleo de Prática ou em entidade conveniada.

As atividades desenvolvidas pelo NPJ assentam-se na seguinte legislação: a) Lei nº. 8.906, de 04/06/1994; b) Resolução CNE/CES N° 9/2004; c) Lei nº. 11.788/2008; bem como nos regimentos, regulamentos e diretrizes da própria IES.

Um dos grandes desafios do ensino jurídico é conciliar teoria e prática. O estágio extracurricular colabora para isso, à medida que coloca o estudante de Direito em contato com a realidade das diferentes carreiras jurídicas. O Curso de Direito da UNDB estimula que os seus estudantes tenham essa vivência prática.

O estágio extracurricular realizado em instituições conveniadas, em conformidade com todos os regramentos externos e internos, serão reconhecidas como atividades complementares, nos termos da regulamentação em vigor.

Núcleo de Prática Jurídica - NPJ

COORDENAÇÃO:
Prof. Esp. Roberto de Oliveira Almeida - Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera

ATENDIMENTO AO PÚBLICO:
Segunda a sexta-feira • Manhã: 8h às 12h • Tarde: 14h às 18h

ENDEREÇO:
Av. Colares Moreira, 443, Renascença II, Rampa principal da UNDB

CONTATO: 
Tel.: (98) 4009 7070, Ramal 7072

E-MAIL:
npj@undb.edu.br