Direito

Mercado de trabalho

O Direito é uma das carreiras mais tradicionais entre as graduações, está entre os Cursos mais procurados e tem o mercado sempre aberto. O Bacharel em Direito pode atuarem duas áreas distintas: pública e privada. Para a área privada, destaca-se o Advogado, sendo preciso passar em Exame da OAB. Já na área pública o candidato pode concorrer a Juiz, Promotor, Procurador, Defensor e Delegado de Polícia, tendo que prestar concurso público. Para ficar em alguns exemplos, a atuação como Advogado se dá na defesa os interesses dos clientes em diversos campos, já o Juiz resolve litígios diversos entre indivíduos ou envolvendo estes e pessoas jurídicas, como empresas ou setores da administração pública.

Sobre o curso

O Curso de Direito da UNDB capacita profissionais com formação que dê conta das transformações oriundas do mundo globalizado, caracterizado pela valorização dos direitos de natureza difusa e transindividual, tendo como objetivos fornecer à sociedade local profissionais aptos a articular a teoria jurídica com a necessária prática à plena realização do acesso à justiça e ainda, preparar pessoal qualificado para pensar criticamente o direito e seu papel na sociedade brasileira.

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  • Duração: 5 anos – 10 semestres
  • Valores para 2018:
    • Integral: R$ 1.745,00
    • Pontualidade: R$ 1.692,65
    • Convênio: R$ 1.622,85
  • Horário: Vespertino, 14h às 17h30 e Noturno, 19h às 22h30
  • Obs.: Taxas e Encargos a serem assumidos pelos alunos após vencimento: multa de 2%+1% ao mês
  • Diferenciais
  • Coordenação
  • Corpo Docente
  • Grade Curricular
  • Pesquisa e Extensão
  • Estágio

• Selo Nacional OAB Recomenda, único curso do Maranhão a receber tal reconhecimento do Conselho Federal da OAB

• 1º lugar no ranking da OAB – MA, desde a primeira turma de egressos, entre as faculdades particulares do estado;

• Melhor curso de Direito do Maranhão na avaliação do Enade/MEC;

• Promoção dos maiores eventos científicos da área, com participação de ministros do STF e STJ e grandes expoentes jurídicos. 

A Coordenação do Curso de Direito da UNDB está sob o comando do Prof. Arnaldo Vieira Sousa,  que possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2010), é Mestre e Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão.

O Coordenador do Curso de Direito desenvolve atividades como docente e advogado. Tem experiência em advocacia sindical, com ênfase nos ramos de direito administrativo e direito do trabalho.

Sua experiência profissional na área de Direito começou com o desempenho do cargo de assessor de Juiz, entre os anos de 2010 e 2011.

Núcleo Docente Estruturante

  • Arnaldo Vieira Sousa
    Titulação: Mestre em Políticas Públicas

  • Bruno da Silva Azevedo
    Titulação: Mestre em Ciências Sociais

  • Daniel Almeida Rodrigues
    Titulação: Mestre em Direito Empresarial

  • Roberto de Oliveira Almeida
    Titulação: Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça

  • Thaís Emília de Sousa Viegas
    Titulação: Mestre em Direito

Colegiado de Curso

Arnaldo Vieira Sousa - Coordenador do Curso

Vail Altarugio Filho - Representante Docente

Thais Emília de Sousa Viegas - Representante Docente

Igor Coelho Almeida - Representante Docente

Gabriel Andrade Gonçalves da Conceição - Representante Discente

  • Alexandre de Sousa Ferreira
    Titulação: Especialista em Direito Processual
    Curriculo Lattes
  • Aline Fróes Almeida Costa Simões
    Titulação: Doutora em Administração
    Curriculo Lattes

  • Amanda Costa Thomé Travincas
    Titulação: Doutora em Direito
    Curriculo Lattes

  • Anna Valéria de Miranda Araújo Cabral Marques
    Titulação: Mestra em Direito
    Curriculo Lattes

  • Antônio de Moraes Rêgo Gaspar
    Titulação: Mestre em Direito
    Curriculo Lattes

  • Arnaldo Vieira Sousa
    Titulação: Mestre em Políticas Públicas
    Curriculo Lattes

  • Bruna Barbieri Waquim
    Titulação: Mestra em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
    Curriculo Lattes

  • Bruno da Silva Azevedo
    Titulação: Mestre em Ciências Sociais
    Curriculo Lattes

  • Bruno Rócio Rocha
    Titulação: Especialista em Direito Processual Civil e Civil
    Curriculo Lattes

  • Carlos Anderson dos Santos Ferreira
    Titulação: Especialista em Direito Civil e Processual Civil
    Curriculo Lattes

  • Cleopas Isaias Santos
    Titulação: Mestre em Ciências Criminais
    Curriculo Lattes

  • Daniel Almeida Rodrigues
    Titulação: Mestre em Direito Empresarial
    Curriculo Lattes

  • Delmo Mattos da Silva
    Titulação: Doutor em Filosofia
    Curriculo Lattes

  • Diego Menezes Soares
    Titulação: Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
    Curriculo Lattes

  • Felipe José Nunes Rocha
    Titulação: Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
    Curriculo Lattes

  • Gabriela Heckler
    Titulação: Mestrado em Ciência Jurídica
    Curriculo Lattes

  • Gedecy Fontes de Medeiros Filho
    Titulação: Especialista em Direito Tributário
    Curriculo Lattes

  • Guilherme Ferreira Cezar
    Titulação: Mestre em Filosofia
    Curriculo Lattes

  • Helio Antonio Bittencourt Santos
    Titulação: Mestre em Direito
    Curriculo Lattes

  • Heloisa Gomes Medeiros
    Titulação: Doutora em Direito
    Curriculo Lattes

  • Hugo de Assis Passos
    Titulação: Mestre em Direito  
    Curriculo Lattes

  • Igor Martins Coelho Almeida
    Titulação: Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
    Curriculo Lattes

  • Isabella Pearce De Carvalho Monteiro
    Titulação: Mestra em Direito Constitucional e Ambiental
    Curriculo Lattes
  • João Carlos Da Cunha Moura
    Titulação: Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
    Curriculo Lattes 
  • Johelson Oliveira Gomes
    Titulação: Especialização em Direito do Trabalho e Processo.
    Curriculo Lattes
  • Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha 
    Titulação: Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais.  
    Curriculo Lattes

  • José Claudio Almada Lima Cabral Marques
    Titulação: Mestre em Direito
    Curriculo Lattes
  • José Nijar Sauaia Neto
    Titulação: Especialista em Direito Processual
    Curriculo Lattes

  • Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo
    Titulação: Mestre em Direito
    Curriculo Lattes
  • Luiz Fernando Pedrosa Fontoura
    Titulação: Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
    Curriculo Lattes

  • Marcelo Virgínio de Melo
    Titulação: Mestre em Economia
    Curriculo Lattes
  • Márcia Cruz Feitosa
    Titulação: Mestra em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
    Curriculo Lattes

  • Marlana Portilho Rodrigues
    Titulação: Mestra em Desenvolvimento Socioeconômico
    Curriculo Lattes
  • Pablo Ricardo Monteiro Dias
    Titulação: Mestre em Desenvolvimento e Gestão Social
    Curriculo Lattes
  • Paulo Renato Mendes de Souza
    Titulação: Especialista em Direito Civil e Processual Civil
    Curriculo Lattes
  • Rafael Moreira Lima Sauaia
    Titulação: Especialista em Direito Tributário
    Curriculo Lattes
  • Roberto de Oliveira Almeida
    Titulação: Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
    Curriculo Lattes
  • Roberto de Carvalho Veloso
    Titulação: Doutor em Direito
    Curriculo Lattes
  • Thales da Costa Lopes
    Titulação: Especialista em FIlosofia Política
    Curriculo Lattes
  • Thiago Gomes Viana
    Titulação: Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
    Curriculo Lattes
  • Tiago José Mendes Fernandes
    Titulação: Especialista em Direito Administrativo
    Curriculo Lattes
  • Vail Altarugio Filho
    Titulação: Mestre em Mestrado em Direito
    Curriculo Lattes
  • Viviane Gomes De Brito
    Titulação: Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
    Curriculo Lattes
  • Wilson De Barros Bello Filho
    Titulação: Doutor em Políticas Públicas
    Curriculo Lattes

Grade curricular

  • Ciência Política e Teoria Geral do Estado 34h
  • Economia Política 34h
  • Metodologia da Pesquisa Científica 34h
  • Português Jurídico I 34h
  • Antropologia Jurídica 34h
  • Filosofia 50h
  • Sociologia 50h
  • Introdução ao Estudo do Direito 68h
  • Sociologia Jurídica 34h
  • Português Jurídico II 34h
  • Teoria do Direito Constitucional 34h
  • Filosofia do Direito I 34h
  • História do Direito 50h
  • Teoria do Direito Privado 50h
  • Teoria da Norma Penal e do Crime 50h
  • Teoria do Processo 50h
  • Filosofia do Direito II 34h
  • Psicologia Forense 34h
  • Teoria da Pena e da Punibilidade 50h
  • Organização do Estado dos Poderes 50h
  • Direito das Obrigações 50h
  • Teoria da Empresa e Direito Societário 50h
  • Processo de Conhecimento I 68h
  • Criminologia 34h
  • Títulos de Crédito 34h
  • Processo de Conhecimento II 34h
  • Direitos Reais 50h
  • Contratos Cíveis e Comerciais 50h
  • Direitos Fundamentais 68h
  • Direito Penal Especial I 68h
  • Direito Internacional Público 34h
  • Direito Administrativo I 34h
  • Recursos no Processo Civil 50h
  • Direito Processual Penal I 50h
  • Falência e Recuperação de Empresa 50h
  • Direito Penal Especial II 50h
  • Hermenêutica e Argumentação Jurídicas 68h
  • Direito Internacional Privado 34h
  • Responsabilidade Civil 34h
  • Direito Processual Penal II 50h
  • Execução Civil 50h
  • Direito Individual do Trabalho 50h
  • Dirieto de Família 50h
  • Direito Administrativo II 68h
  • Epistemologia e Pesquisa em Direito 34h
  • Direito Financeiro 34h
  • Processo Cautelar 34h
  • Eletiva I 34h
  • Direito das Sucessões 50h
  • Direito Processual Penal III 50h
  • Direito Coletivo do Trabalho 50h
  • Prática de Direito Civil e Empresarial 83h
  • Técnicas de Elaboração de Monografia 34h
  • Direito do Consumidor 34h
  • Procedimentos Especiais Cíveis 34h
  • Eletiva II 34h
  • Direito Constitucional Tributário 50h
  • Processo Constitucional 50h
  • Estágio I 80h
  • Prática de Direito Penal 68h
  • Prática de Direito Constitucional 34h
  • Eletiva III 34h
  • Processo do Trabalho 50h
  • Direito e Processo Tribuários 50h
  • Direito Eleitoral 50h
  • Direito Ambiental e Urbanístico 50h
  • Estágio II 80h
  • Ética Profissional 34h
  • Prática de Direito Administrativo e Tributário 34h
  • Direito da Criança e do Adolescente 34h
  • Direito Previdenciário 34h
  • Eletiva IV 34h
  • Prática de Direito do Trabalho 50h
  • Direito Econômico e Concorrencial 50h
  • Estágio III 80h

*A grade de disciplinas é referente ao semestre vigente e pode sofrer alterações de acordo com a modalidade (EAD, Presencial ou Flex) e unidade escolhida. Para maiores informações entre em contato conosco, os telefones estão disponíveis ciclando aqui.

PESQUISA

Os projetos de pesquisa estão conectados com o Núcleo de Prática Jurídica e com as atividades de extensão desenvolvidas pela Instituição.

As linhas e os projetos de pesquisa do Curso de Direito da UNDB são:

  • Projeto: “Regulação de setores estratégicos no mercado do estado do Maranhão”
  • Projeto: “Estudos em direitos humanos”
  • Projeto: Direito penal do inimigo e dupla vitimização: um possível resgate conceitual
  • Projeto: O 3º turno
  • Projeto: “Direito e marxismo”
  • Projeto: “Direito ambiental na sociedade de risco”
  • Projeto:  Justiça de transição no Brasil
  • Projeto: A pessoa com deficiência e os direitos – análise sócio jurídica das questões sobre a pessoa com deficiência no brasil
  • Projeto: “Fundamentos e limites constitucionais do processo penal contemporâneo”.
  • Projeto: Processo civil moderno e as funções dos tribunais
  • Projeto: Sexualidade e gênero: o lugar da prostituta
  • Projeto: Violência contra a mulher, relações de gênero e direitos humanos
  • Projeto: Outubro de 71: história oral do fim do mundo
  • Projeto: Bem-Estar
  • Projeto: Tópicos de direito internacional contemporâneo
  • Projeto: Dicionário jurídico das famílias
  • Projeto: Audiência de custódia: evolução civilizatória do processo penal ou nem tanto? Uma análise da realidade na comarca de São Luís/MA

EXTENSÃO

A extensão universitária promovida pela UNDB desenvolve atividades de caráter educativo, científico e cultural, articulando de modo indissociável o ensino e a pesquisa, promovendo uma relação transformadora entre o ensino superior e a sociedade. Para tanto, é ofertado aos alunos e à comunidade a participação em diversos projetos e eventos de caráter extensionistas.

Os projetos de extensão desenvolvidos no âmbito do Curso de Direito da UNDB são:

  • Jornada Jurídica UNDB
  • Projeto Direito, Café E Sociedade
  • Projeto Direito Em Cartaz
  • Dia D
  • Maratona de Leitura
  • Projeto Segue O Som

No que tange à extensão de campo, o Curso de Direito vem desenvolvendo os seguintes projetos:

  • Projeto “Primeira Diretriz”
  • Projeto “Coletiva Catirina”
  • Projeto “Porto Cidade”
  • Projeto “Centro judiciário de solução de conflitos e cidadania”
  • Projeto “Gabinete de estudos políticos”
  • Projeto “Observatório da violência no Maranhão”
  • PAJUP - Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular

A Prática Jurídica é concebida autonomamente e normatizada pelo Regimento Interno da UNDB, e no que tange à sua forma de realização, disciplinada pelo Regimento de Prática Jurídica. Está também em harmonia, quando é realizada na modalidade Prática Jurídica Conveniada, com a legislação em vigor sobre estágios, em especial com a Lei nº 11.788/2008.

O Regimento de Prática do Curso de Direito possui o fito de regulamentar os procedimentos relativos à prática jurídica dos discentes regularmente matriculados nos 7º a 10º períodos da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB, em tudo o que diz respeito à atuação junto ao Núcleo de Prática Jurídica.

A Prática Jurídica é obrigatória, integrando o Currículo Pleno do Curso de Graduação em Direito, e está dividida em: a) prática jurídica simulada e; b) prática jurídica real. Caberá ao Núcleo de Prática Jurídica da UNDB coordenar, avaliar e integrar a Prática Simulada, o Estágio Supervisionado e as demais atividades práticas desenvolvidas por seus alunos.

O Regimento da Prática Jurídica traz, ainda, o detalhamento da execução das atividades que acontecerão sob os seus cuidados, seja real ou simulada, praticada no próprio Núcleo de Prática ou em entidade conveniada.

As atividades desenvolvidas pelo NPJ assentam-se na seguinte legislação: a) Lei nº. 8.906, de 04/06/1994; b) Resolução CNE/CES N° 9/2004; c) Lei nº. 11.788/2008; bem como nos regimentos, regulamentos e diretrizes da própria IES.

Um dos grandes desafios do ensino jurídico é conciliar teoria e prática. O estágio extracurricular colabora para isso, à medida que coloca o estudante de Direito em contato com a realidade das diferentes carreiras jurídicas. O Curso de Direito da UNDB estimula que os seus estudantes tenham essa vivência prática.

O estágio extracurricular realizado em instituições conveniadas, em conformidade com todos os regramentos externos e internos, serão reconhecidas como atividades complementares, nos termos da regulamentação em vigor.

Núcleo de Prática Jurídica - NPJ

COORDENAÇÃO:
Prof. Esp. Roberto de Oliveira Almeida - Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera

ATENDIMENTO AO PÚBLICO:
Segunda a sexta-feira • Manhã: 8h às 12h • Tarde: 14h às 18h

ENDEREÇO:
Av. Colares Moreira, 443, Renascença II, Rampa principal da UNDB

CONTATO: 
Tel.: (98) 4009 7070, Ramal 7072

E-MAIL:
npj@undb.edu.br